Despacho n.º 2659/2021, de 10 de março

Despacho n.º 2659/2021

Considerando a proposta da Direção-Geral da Saúde, autorizo e ratifico nos termos e para os efeitos do estatuído no Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, sucessivamente prorrogado pelos Decretos-Leis n.os 94/2013, de 18 de julho, 53/2015, de 15 de abril, 33/2018, de 15 de maio, 84/2019, de 28 de junho, e 50/2020, de 7 de agosto, em conjugação com o artigo 54.º da Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro, e o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, na sua redação atual, o exercício de funções médicas a tempo parcial, pela aposentada Clara Margarida Juncal da Silva Costa, nos seguintes períodos:

a) De 1 de junho a 30 de setembro de 2020; e

b) Posteriormente, pelo período de quatro meses, partir do dia 1 de outubro de 2020.

3 de março de 2021. - O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales.

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