Acordo n.º 70/2005, de 29 de setembro

Acordo n.º 70/2005. - Rede de bibliotecas escolares - adenda ao acordo de cooperação com a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira. - O Ministério da Educação, através da Direcção Regional de Educação do Norte, representada pelo seu director, Lino Ferreira, e o município de Santa Maria da Feira, através da Câmara Municipal, representada pelo seu presidente, Alfredo Oliveira Henriques, acordam em aditamento ao acordo n.º 3/2002, de 8 de Setembro de 2001, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 15 de Janeiro de 2002, alargar a rede de bibliotecas escolares de incidência concelhia às seguintes escolas:

Escola ... Representada por

EB 1 Igreja - Sampaio de Oleiros. ... José Rafael Barros, presidente do conselho executivo do Agrupamento.

EB 1 Milheirós de Poiares. ... Ana Paula Gomes da Costa Oliveira.

EB 2, 3 Milheirós de Poiares. ... Presidente do conselho executivo do Agrupamento.

EB 2, 3 Fernando Pessoa. ... António Fernando L. C. de Almeida, presidente do conselho executivo do Agrupamento.

À cláusula 6.ª serão, portanto, acrescentadas, com os mesmos pressupostos, as respectivas escolas com os montantes que seguidamente se referem:

(Em euros)

Escola ... Equipamento/mobiliário ... Fundo documental

EB 2, 3 Fernando Pessoa ... 6 734 ... 12 470

EB 2, 3 Milheirós de Poiares ... 6 734 ... 12 470

Estes montantes serão transferidos pelo Ministério da Educação para reforço do orçamento das respectivas Escolas.

(Em euros)

Escola ... Equipamento/mobiliário ... Fundo documental

EB 1 Igreja - Sampaio de Oleiros ... 8 480 ... 9 976

EB 1 Milheirós de Poiares ... 0 ... 1 746

Estas vebras serão transferidas da Direcção Regional de Educação do Norte para a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, mediante a apresentação de cópias autenticadas dos respectivos recibos de aquisição.

5 de Maio de 2005. - Pela EB 1 Igreja - Sampaio de Oleiros, (Assinatura ilegível.) - Pela EB 1 e EB 2, 3 Milheirós de Poiares, (Assinatura ilegível.) - Pela EB 2, 3 Fernando Pessoa, (Assinatura ilegível.) - Pela Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, (Assinatura ilegível.) - Pela Direcção Regional de Educação do Norte, o Director Regional, Lino Ferreira.

Homologo.

Pela Ministra da Educação, Jorge Miguel de Melo Viana Pedreira, Secretário de Estado Adjunto e da Educação.