Despacho n.º 20679/2005 (2.ª série), de 29 de setembro

Despacho n.º 20 679/2005 (2.ª série). - Considerando que o Dia Mundial do Turismo é comemorado no dia 27 de Setembro;

Considerando que o Ministério da Cultura é o departamento governamental ao qual incumbe prosseguir uma política global e coordenada na área da cultura e domínios com ela relacionados;

Considerando que a política do turismo necessita de ser articulada com a política cultural, visando a criação de novos pólos de desenvolvimento turístico e a atracção de novos públicos para as diferentes ofertas culturais;

Considerando que é missão do Ministério da Cultura desenvolver uma política cultural viva e criativa, nomeadamente através do turismo cultural:

Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo único do Decreto-Lei n.º 178/82, de 15 de Maio, determino:

1 - O acesso gratuito no dia 27 de Setembro aos palácios nacionais, monumentos, museus e sítios dependentes do Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR) e do Instituto Português de Museus (IPM).

2 - Dê-se conhecimento do presente despacho ao IPPAR e ao IPM, bem como da necessidade da sua divulgação e publicitação nos próprios locais de visita e respectivos sites na Internet.

12 de Setembro de 2005. - A Ministra da Cultura, Maria Isabel da Silva Pires de Lima.