Anúncio de procedimento n.º 5491/2021, de 27 de abril

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. NIPC: 508094461 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E Endereço: Av. Santo António Código postal: 7300 853 Localidade: Portalegre País: PORTUGAL NUT III: PT186 Distrito: Portalegre Concelho: Portalegre Freguesia: Todas Endereço Eletrónico: aprov.portalegre.elvas@ulsna.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada para Remodelação e Modernização do Serviço de Imunohemoterapia, Intervenções nos Pavimentos dos Serviços de Obstetrícia, Medicina e Armazém da Farmácia e Beneficiação da Sala de recobro da Cirurgia do Ambulatório do Hospital Dr. José Maria Grande da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada para Remodelação e Modernização do Serviço de Imunohemoterapia, Intervenções nos Pavimentos dos Serviços de Obstetrícia, Medicina e Armazém da Farmácia e Beneficiação da Sala de recobro da Cirurgia do Ambulatório do Hospital Dr. José Maria Grande da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 430000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45453000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: 17000321 O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT186 Distrito: Portalegre Concelho: Portalegre Freguesia: Todas 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Dias 240 dias O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Não 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Aprovisionamento e Logística Endereço desse serviço: Av. Santo António Código postal: 7300 853 Localidade: Portalegre Endereço Eletrónico: aprov.portalegre.elvas@ulsna.min-saude.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 18 : 00 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à qualidade Nome: 0 Ponderação: 0 % Critério relativo ao custo Nome: Conforme Programa de Concurso artigo 16.º Critérios de Adjudicação Ponderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração Endereço: Av. Santo António Código postal: 7300 853 Localidade: Portalegre Endereço Eletrónico: admin@ulsna.min-saude.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2021/04/26 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Joaquim Filomeno Duarte Araújo Cargo: Presidente do Conselho de Administração da ULSNA, EPE 414116504