Declaração de Retificação n.º 323/2021, de 27 de abril

Declaração de Retificação n.º 323/2021

Por ter saído com inexatidão a Deliberação n.º 367/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 14 de abril de 2021, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica.

Onde se lê:

«Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, [...]»

deve ler-se:

«Em cumprimento do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, [...]»

19 de abril de 2021. - A Presidente do Conselho Diretivo da ARSC, I. P., Rosa Maria dos Reis Marques Furtado de Oliveira.

314167551