Aviso n.º 637/2006 (2.ª série), de 20 de janeiro

Aviso n.º 637/2006 (2.ª série). - Nos termos do n.º 2 do artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de Novembro, procede-se à publicação da relação dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de música e dança abrangidos pelos regimes de autonomia/paralelismo pedagógico no ano lectivo de 2004-2005:

Autonomia pedagógica

Distrito de Lisboa

1 - Academia de Amadores de Música - alvará n.º 289:

Cursos básicos - clarinete, contrabaixo, flauta de bisel, flauta transversal, percussão, piano, saxofone, trombone, viola dedilhada, violeta, violino e violoncelo (ver nota a);

Cursos complementares - clarinete, flauta de bisel, flauta transversal, piano, viola dedilhada, violeta, violino, violoncelo, canto e formação musical (ver nota a).

2 - Academia de Música de Santa Cecília - alvará n.º 1878:

Cursos básicos de música em regime integrado - contrabaixo, clarinete, órgão, piano, cravo, violino, violeta, violoncelo, viola dedilhada, flauta de bisel, flauta transversal, saxofone e trompete (ver nota a).

Distrito de Setúbal

3 - Academia de Dança Contemporânea - autorização definitiva n.º 36:

Curso básico de dança (despacho da Secretária de Estado da Educação de 20 de Fevereiro de 2003 para o plano de estudos cumprido em 2001-2002 e 2002-2003);

Curso complementar de dança (despacho da SEEI de 6 de Junho de 1997 e Portaria n.º 804/97, de 2 de Setembro).

Paralelismo pedagógico

Distrito de Leiria

1 - Conservatório de Caldas da Rainha - processo n.º 193, com autorização definitiva desde 2000-2001:

Cursos básicos:

Acordeão, clarinete, flauta de bisel, flauta transversal, piano, saxofone, trompete, tuba, viola dedilhada, violino, trombone e trompa (ver nota b);

Violoncelo (ver nota c).

2 - Academia de Música de Alcobaça - processo n.º 185:

Cursos básicos - clarinete, flauta transversal, piano, saxofone, trompete, violino, viola dedilhada, percussão e violoncelo (ver nota d).

Distrito de Lisboa

3 - Academia de Música de Santa Cecília - alvará n.º 1878:

Cursos básicos de música em regime supletivo - clarinete, piano, viola dedilhada, violino, violoncelo e contrabaixo (ver nota c);

Cursos complementares de música em regime supletivo - piano, violino, viola dedilhada, canto e formação musical (ver nota c).

4 - Conservatório de Música D. Dinis - autorização definitiva n.º 2008:

Cursos básicos - acordeão, clarinete, contrabaixo, flauta transversal, piano, trompete, viola dedilhada, violino, violoncelo, percussão e trombone (ver nota d);

Cursos complementares - clarinete, contrabaixo, piano, viola dedilhada, violino, violoncelo, formação musical, acordeão e canto (ver nota d).

5 - Conservatório Regional Silva Marques - processo n.º 192, com autorização definitiva desde 2000-2001:

Cursos básicos - clarinete, flauta transversal, percussão, piano, saxofone, trombone, trompa, trompete, tuba, viola dedilhada, violino e violoncelo (ver nota c);

Cursos complementares:

Piano e canto (ver nota b);

Clarinete, saxofone e formação musical (ver nota c);

Flauta transversal e trombone (ver nota e).

6 - Escola de Dança Ana Mangericão - processo n.º 326, com autorização definitiva desde 1990:

Cursos básicos - dança, de acordo com plano de estudos aprovado pela Portaria n.º 1047/99, de 26 de Novembro.

7 - Escola de Música Leal da Câmara - alvará n.º 2331:

Cursos básicos - piano, contrabaixo, viola dedilhada, violino, violoncelo, clarinete, flauta de bisel, flauta transversal e trompete (ver nota e).

8 - Escola de Música Luís António Maldonado Rodrigues - autorização definitiva n.º 37:

Cursos básicos - clarinete, flauta transversal, piano, saxofone, viola dedilhada, violino e violoncelo (ver nota d);

Cursos complementares:

Piano, violino, flauta transversal, saxofone e canto (ver nota d);

Clarinete (ver nota b).

9 - Escola de Música Nossa Senhora do Cabo - autorização definitiva n.º 7:

Cursos básicos - clarinete, contrabaixo, flauta de bisel, flauta transversal, oboé, órgão, piano, percussão, saxofone, trombone, trompa, trompete, viola dedilhada, violeta, violino e violoncelo (ver nota e);

Cursos complementares:

Canto, clarinete, flauta transversal, órgão, piano, trombone, trompete, viola dedilhada, violeta, violino e violoncelo (ver nota f);

Flauta de bisel, oboé e formação musical (ver nota e).

10 - Instituto de Música Vitorino Matono - autorização definitiva n.º 2013:

Cursos básicos - acordeão, piano, viola dedilhada, violino e violoncelo (ver nota e);

Cursos complementares - acordeão, piano, viola dedilhada, violino, canto e formação musical (ver nota e).

11 - Fundação Musical dos Amigos das Crianças - autorização definitiva n.º 4540:

Cursos básicos - oboé e viola dedilhada (ver nota d);

Cursos complementares - oboé, viola dedilhada e canto (ver nota d).

Distrito de Santarém

12 - Centro de Formação Artística da Sociedade Filarmónica Gualdim Pais - autorização definitiva n.º 4542:

Cursos básicos - clarinete, flauta transversal, oboé, piano, saxofone, trombone, trompa, trompete, percussão, violoncelo, viola dedilhada, violino, fagote e tuba (ver nota d);

Cursos complementares:

Oboé e saxofone (ver nota c);

Piano, flauta transversal, trompa, fagote, trombone, clarinete, trompete e percussão (ver nota d).

13 - Casa das Artes - Conservatório Regional de Música da Golegã - processo n.º 184:

Cursos básicos - piano, trompete, clarinete, viola dedilhada, flauta transversal, saxofone e trompa (ver nota d);

Cursos complementares - piano, viola dedilhada, flauta transversal e trompete (ver nota d).

14 - Escola de Música Canto Firme - processo n.º 4543:

Cursos básicos - flauta transversal, flauta bisel, piano, viola dedilhada, violino, violoncelo e órgão (ver nota b);

Cursos complementares - piano, órgão e canto (ver nota b).

15 - Escola de Música do Choral Phydellius - autorização definitiva n.º 4543:

Cursos básicos - clarinete, flauta transversal, órgão, piano, trompete, viola dedilhada, violino, violoncelo e saxofone (ver nota d);

Cursos complementares - flauta transversal, órgão, piano e viola dedilhada (ver nota d).

16 - Escola de Música Jaime Chavinha - autorização definitiva n.º 2025:

Cursos básicos - clarinete, flauta transversal, piano, trompete, acordeão, viola dedilhada e violino (ver nota d).

Cursos complementares - flauta transversal, piano, trompete e clarinete (ver nota d).

17 - Escola de Música de Santarém - autorização definitiva n.º 2016:

Cursos básicos:

Clarinete, flauta transversal, piano, trompete, viola dedilhada e violino (ver nota d);

Saxofone (ver nota c);

Acordeão (ver nota e);

Cursos complementares - canto, violino, piano e viola dedilhada (ver nota d).

18 - Conservatório de Música de Ourém - processo n.º 202:

Cursos básicos - piano, viola dedilhada, violino e órgão (ver nota b).

19 - OUREARTE - Escola de Música e Artes de Ourém - processo n.º 349:

Cursos básicos - clarinete, piano e trompete (ver nota b).

Distrito de Setúbal

20 - Academia de Música e Belas Artes Luísa Todi - alvará n.º 1762:

Cursos básicos:

Clarinete, piano, saxofone, trompete, violino (ver nota g);

Flauta transversal, viola dedilhada e violoncelo (ver nota b);

Cursos complementares:

Piano, saxofone, trompa, violino, canto e formação musical (ver nota g).

Flauta transversal e viola dedilhada (ver nota b).

21 - Conservatório Regional de Setúbal - autorização definitiva n.º 2009:

Cursos básicos - clarinete, flauta de bisel, flauta transversal, piano, trompa, trompete, viola dedilhada, violino, violoncelo, saxofone, acordeão, trombone e contrabaixo (ver nota d);

Cursos complementares - acordeão, flauta transversal, piano, violino, clarinete, flauta de bisel, trombone, trompete, trompa, violoncelo, viola dedilhada, saxofone, canto e formação musical (ver nota d).

22 - Academia de Música de Almada - processo n.º 351:

Cursos básicos - clarinete, flauta de bisel, flauta transversal, guitarra portuguesa, piano, viola dedilhada, violino, trompete e oboé (ver nota b);

Cursos complementares: fagote, piano e canto (ver nota b).

23 - Conservatório Regional de Palmela - processo n.º 144:

Cursos básicos - acordeão, clarinete, flauta transversal, percussão, piano, saxofone, violino, violoncelo, viola dedilhada e trompete (ver nota b);

Cursos complementares - piano, trompete e formação musical (ver nota b).

Notas

(nota a) Autonomia pedagógica concedida por três anos, até final do ano lectivo 2004-2005.

(nota b) Paralelismo pedagógico concedido por um ano, até final do ano lectivo 2004-2005.

(nota c) Paralelismo pedagógico concedido por três anos, até final do ano lectivo 2004-2005.

(nota d) Paralelismo pedagógico concedido por três anos, até final de do ano lectivo de 2006-2007.

(nota e) Paralelismo pedagógico concedido por três anos, até final do ano lectivo 2005-2006.

(nota f) Paralelismo pedagógico concedido por cinco anos, até final do ano lectivo de 2006-2007.

(nota g) Paralelismo pedagógico concedido por cinco anos, até final do ano lectivo de 2004-2005.

28 de Dezembro de 2005. - O Director Regional, José Joaquim Leitão.