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Ato Original
Despacho n.º 5374/2021
Designação da direção executiva
Fernando Manuel David dos Santos Lopes, Diretor do Agrupamento de Escolas de Pedome, designa, nos termos do Artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, para as funções de Subdiretora e de Adjuntos do Diretor os docentes: Licenciada Sandrina da Silva Fortes para as funções de Subdiretora e para as funções de Adjuntos do Diretor, os Professores do Quadro de Agrupamento António Manuel Machado Ferreira e do Quadro de Zona Pedagógica 1, Alberto Carlos Ribeiro da Costa.
Decorre esta decisão do meu anterior Despacho de 31 de agosto de 2018 que remodelou a equipa diretiva do Agrupamento de Escolas de Pedome, designada em 6 de abril de 2018 e, consequentemente, da necessidade de designar os seus sucessores nesses cargos de Direção à luz do entendimento que fazemos da lei e do seu enquadramento teórico, não esquecendo como refere o Prof. Dr. Licínio Lima, a importância "[...] da visão do líder e do seu respetivo projeto para a organização, o qual exige o direito de gerir e de constituir uma equipa de gestão com pessoas da sua confiança e por sí nomeados[...]" (Licínio Lima, "Diretor de Escola: Subordinação e Poder", in, A Emergência do Diretor de Escola. Questões Políticas e Organizacionais. Atas do VI Simpósio de Organização e Gestão Escolar, Universidade de Aveiro, 2011). Esta constatação tem ainda por base, uma das mais relevantes funções da liderança escolar, nomeadamente, a função de dinamização de um grupo ou de uma organização para gerar o seu próprio crescimento em função de uma missão ou projeto partilhado, elaborado e destinado a melhorar qualitativamente a organização escolar, a qualidade do ensino e das aprendizagens e dos serviços prestados à comunidade.
Assim, à designada Subdiretora Sandrina da Silva Fortes, ficam atribuídas além das funções que por inerência do referido decreto-lei lhe cabem enquanto vogal do Conselho Administrativo, ainda as seguintes funções: Projetos Educativos, incluindo o Projeto T,.E.I. P., Processos Técnico-pedagógicos afetos ao POCH Oferta Educativa, Oferta Formativa e SASE e coordenação da equipa Multidisciplinar (EMAE).
Mais determino que aos Adjuntos do Diretor, agora nomeados, passem a ser atribuídas as seguintes competências delegadas:
Lic. Alberto Carlos Ribeiro da Costa, Adjunto do Diretor
Gestão dos 2.º/3.º CEB (Alunos, Docentes.)
Ensino Especial
Coordenação de Clubes Escolares
Gestão do Pessoal não docente da Escola Sede
Lic. António Manuel Machado Ferreira, Adjunto do Diretor
Gestão do 1.º CEB e Educação Pré-Escolar (Alunos e Docentes)
Avaliação de desempenho do PND dos estabelecimentos de ensino da rede educativa do agrupamento de escolas, à exceção da Escola Sede. - Atividades de Enriquecimento Curricular.
Responsável da organização e gestão do Plano de Formação do pessoal docente e não docente do Agrupamento.
Este Despacho entre em vigor na data da sua assinatura e produz efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2019.
Cópia para o Registo Biográfico dos Docentes agora designados para a equipa diretiva.
Publique-se no Diário da República para publicidade da eficácia das competências delegadas em relação a terceiros.
31 de agosto de 2019. - O Diretor, Fernando Manuel David dos Santos Lopes.
314238718
