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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Torna público que foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de assistente operacional do trabalhador Hugo Filipe Paiva Louro
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Torna público o procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
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Delegação de competências no chefe da equipa multidisciplinar DIGESTO
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Homologação do período experimental do trabalhador Tiago Manuel Carmona Simões da Paixão
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Designação da mestre Fernanda Mendes Marques Fernandes para exercer, em comissão de serviço, o cargo de chefe de divisão de Planeamento e Recursos Humanos
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Disponibiliza para rentabilização e desafeta do domínio público militar os imóveis que compõem a Bataria da Parede, autorizando a cedência de utilização dos designados por «PM 5/Cascais» e «PM 37/Cascais» e a alienação do designado por «PM 39/Cascais» ao Município de Cascais
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Determina o que se entende por ações ou projetos com conexão direta com territórios do interior, para efeitos de acesso dos mecenas culturais ao incentivo extraordinário para apoios mecenáticos
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Anulação do Despacho n.º 3812/2021 (2.ª série), de 15 de abril, de designação do fiscal único da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Emitente:
Delegação de competências no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., no âmbito do concurso público para prestação de cuidados de saúde no Hospital de Cascais
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Concede à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Lagares da Beira a Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau prata e distintivo azul
Emitente:
Concede à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Boticas a Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau prata e distintivo azul
Emitente:
Nomeio a comissão administrativa para a Assembleia de Freguesia de Quiaios, município da Figueira da Foz, distrito de Coimbra
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Recruta, mediante mobilidade na categoria, dois técnicos superiores, para a área de atribuições da Divisão de Documentação e Arquivo, da Direção de Serviços de Documentação e Relações Públicas
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Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras das licenciadas Maria Gabriela Aguiar de Oliveira, Maria Manuela Gonçalves Aveiro da Silva e Sara Alexandra Costa Botelho
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Consolidação da mobilidade da técnica superior Célia Cristina Santos Marques
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Promoção ao posto de Cabo por habilitação com curso adequado de vários Guardas Principais da GNR
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Aprova, a pedido da Câmara Municipal de Matosinhos, a concretização dos bens a expropriar, com caráter de urgência, de várias parcelas necessárias à obra «Ambiente em Matosinhos - Corredor Verde do Leça - II Fase, 2.º troço entre a Ponte de Goimil e a Rua de Linhares»
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Determina os novos procedimentos administrativos a ser observados pelos organismos e serviços dependentes da área da cultura, na sequência das alterações legislativas ao mecenato cultural
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Abertura de procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira de técnico superior
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Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas Eng. Fernando Pinto de Oliveira
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Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas de Gafanha da Encarnação, Ílhavo
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Retifica o Aviso n.º 7033/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 20 de abril de 2021
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