Listagem n.º 97/2005, de 14 de abril

Listagem n.º 97/2005. - Em cumprimento do determinado na Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto, publicam-se as listagens das transferências efectuadas no 2.º semestre de 2004 pelos organismos dependentes do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações:

Financiamentos para estudos de enquadramento e desenvolvimento do sistema de transportes

Entidade decisora ... Data da decisão ... Entidade beneficiária ... Montante (euros)

SET ... 5-7-2004 ... Assoc. p/Desenv. da FMH. ... 4 683

SET ... 18-6-2004 ... ANTRAM ... 157 249

SET ... C18-10-2004 ... Caima Transportes, S. A. ... 8 472

Financiamento para a melhoria da qualidade e segurança dos sistemas e serviços de transportes públicos

Entidade decisora ... Data da decisão ... Entidade beneficiária ... Montante (euros)

SET ... 29-3-2004 ... Goethe Institut ... 5 000

SET ... 15-6-2004 ... RETÁLIS ... 7 688

SET ... C18-10-2004 ... ANTRAM ... 14 990

Financiamento para a modernização tecnológica e a melhoria da eficiência energética dos transportes públicos

Entidade decisora ... Data da decisão ... Entidade beneficiária ... Montante (euros)

SET ... C13-8-2004 ... STCP ... 300 000

SET ... C3-11-2004 ... Carris ... 237 849

SET ... C28-5-2004 ... Diversas empresas privadas ... 8 500 000

SET ... C21-10-2004 ... Diversas empresas privadas ... 1 118 000

DGTT ... 26-11-2004 ... APVE - Assoc. Port. do Veículo Eléctrico ... 40 000

DGTT ... 26-11-2004 ... APVE - Assoc. Port. do Veículo Eléctrico ... 87 514

DGTT ... 8-10-2004 ... APVE - Assoc. Port. do Veículo Eléctrico ... 22 500

SETC ... 5-7-2004 ... APVE - Assoc. Port. do Veículo Eléctrico ... 40 000

DGTT ... 13-12-2004 ... APVGN ... 23 728

SET ... 5-7-2004 ... Valpi Bus, S. A. ... 37 205

SET ... 21-6-2004 ... Rodoviária de Lisboa/IDMEC ... 15 000

SET ... 5-7-2004 ... Barraqueiro Transportes, S. A./OTLIS ... 282 565

SETC ... 24-11-2004 ... Rodoviária d'Entre Douro e Minho ... 86 500

SETC ... 24-11-2004 ... Rodoviária do Tejo ... 15 000

SETC ... 24-11-2004 ... Transurbanos de Guimarães ... 30 000

SETC ... 3-12-2004 ... Rodoviária de Lisboa ... 205 844

SETC ... 7-12-2004 ... Transportes Sul do Tejo ... 246 582

SETC ... 10-12-2004 ... VIMECA - Viação Mecânica de Carnaxide, Lda. ... 110 475

SETC ... 10-12-2004 ... SCOTTURB - Transportes Urbanos, Lda. ... 5 418

Cod. ... Data da decisão ... Nome da empresa ... Financiamento total p/empresa (euros)

SET ... 9-11-2004 ... A. da Costa Reis & Filhos, Lda. ... 115 000

SET ... 9-11-2004 ... Abílio da Costa Moreira & C.ª, Lda. ... 65 000

SET ... 9-11-2004 ... António da Silva Cruz & Filhos, Lda. ... 32 500

SET ... 9-11-2004 ... António dos Prazeres da Silva & Filho, Lda. ... 32 500

SET ... 9-11-2004 ... António F. dos Santos & Filhos, S. A. ... 57 500

SET ... 9-11-2004 ... António Gomes Tecedeiro, Lda. ... 50 000

SET ... 9-11-2004 ... Auto Mondinense, S. A. ... 150 000

SET ... 9-11-2004 ... Auto Transportes Fundão, S. A. ... 100 000

SET ... 9-11-2004 ... Auto Viação da Murtosa, Lda. ... 50 000

SET ... 9-11-2004 ... Auto Viação de Souto, Lda. ... 100 000

SET ... 9-11-2004 ... Auto Viação do Minho, Lda. ... 100 000

SET ... 9-11-2004 ... Auto Viação do Tâmega, Lda. ... 127 500

SET ... 9-11-2004 ... Auto Viação Espinho, Lda. ... 50 000

SET ... 9-11-2004 ... Auto Viação Feirense, Lda. ... 93 000

SET ... 9-11-2004 ... Auto Viação Grijó, Lda. ... 50 000

SET ... 9-11-2004 ... Auto Viação Landim, Lda. ... 100 000

SET ... 9-11-2004 ... Auto Viação Pacense, Lda. ... 100 000

SET ... 9-11-2004 ... Barraqueiro Transportes, S. A. ... 450 000

SET ... 9-11-2004 ... CAIMA - Transportes, S. A. ... 250 000

SET ... 9-11-2004 ... Domingos da Cunha & C.ª, Lda. ... 50 000

SET ... 9-11-2004 ... EAVT - Emp. Aut. de Viação e Turismo, Lda. ... 150 000

SET ... 9-11-2004 ... Empresa Berrelhas de Camionagem, Lda. ... 107 500

SET ... 9-11-2004 ... Empresa de Transportes Auto Penafiel, Lda. ... 50 000

SET ... 9-11-2004 ... Empresa de Transportes Courense, Lda. ... 50 000

SET ... 9-11-2004 ... Empresa de Transportes Gondomarense, Lda. ... 257 500

SET ... 9-11-2004 ... Empresa Hoteleira do Gerês, Lda. ... 27 500

SET ... 9-11-2004 ... ETAC - Empresa de Transp. António Cunha, S. A. ... 50 000

SET ... 9-11-2004 ... EVA - Transportes, S. A. ... 402 500

SET ... 9-11-2004 ... Frota Azul (Algarve) - Transp. e Turismo, Lda. ... 150 000

SET ... 9-11-2004 ... Henrique Leonardo Mota, Lda. ... 200 000

SET ... 9-11-2004 ... INTER 2000 - Transporte de Passageiros, Lda. ... 50 000

SET ... 9-11-2004 ... Isidoro Duarte, Lda. ... 150 000

SET ... 9-11-2004 ... J. Espírito Santo & Irmãos, Lda. ... 165 000

SET ... 9-11-2004 ... JOALTO - Rodoviária das Beiras, S. A. ... 150 000

SET ... 9-11-2004 ... Joaquim Guedes, Filho & Genros, S. A. ... 150 000

SET ... 9-11-2004 ... Joaquim Jerónimo, Lda. ... 300 000

SET ... 9-11-2004 ... José Alves & Filhos, Lda. ... 50 000

SET ... 9-11-2004 ... José Vieira Pinto, Mendes, Paiva & Correia, S. A. ... 100 000

SET ... 9-11-2004 ... Marques, Lda. ... 100 000

SET ... 9-11-2004 ... Moisés Correia de Oliveira - G. Inov. Transp., Lda. ... 100 000

SET ... 9-11-2004 ... Moreira Gomes & Costas, Lda. ... 27 500

SET ... 9-11-2004 ... Oliveira Fernandes & Ribeiro, Lda. ... 50 000

SET ... 9-11-2004 ... Resende Actividades Turísticas, S. A. ... 180 000

SET ... 9-11-2004 ... RODOCÔA - Transportes, Lda. ... 50 000

SET ... 9-11-2004 ... Rodoviária d'Entre Douro e Minho, S. A. ... 350 000

SET ... 9-11-2004 ... Rodoviária da Beira Interior, S. A. ... 300 000

SET ... 9-11-2004 ... Rodoviária da Beira Litoral, S. A. ... 400 000

SET ... 9-11-2004 ... Rodoviária de Lisboa, S. A. ... 402 500

SET ... 9-11-2004 ... Rodoviária do Alentejo, S. A. ... 392 500

SET ... 9-11-2004 ... Rodoviária do Tejo, S. A. ... 400 000

SET ... 9-11-2004 ... Salvador Alves Pereira & Filhos, Lda. ... 100 000

SET ... 9-11-2004 ... SCOTTURB - Transportes Urbanos, Lda. ... 287 500

SET ... 9-11-2004 ... Sequeira, Lucas, Venturas & C.ª, Lda. ... 32 500

SET ... 9-11-2004 ... Soares Oliveira, S. A. ... 100 000

SET ... 9-11-2004 ... Soc. de Transportes do Caramulo, Lda. ... 50 000

SET ... 9-11-2004 ... TRANSCOLVIA - Transp. Col. Viana do Castelo, Lda. ... 77 500

SET ... 9-11-2004 ... TRANSCOVIZELA - Transp. Públicos, S. A. ... 100 000

SET ... 9-11-2004 ... TST - Transportes Sul do Tejo, S. A. ... 402 500

SET ... 9-11-2004 ... União de Sátão & Aguiar da Beira, Lda. ... 100 000

SET ... 9-11-2004 ... União de Transportes dos Carvalhos, Lda. ... 150 000

SET ... 9-11-2004 ... Valpi Bus - Alberto Pinto & Filhos, Transp. Rod., S. A. ... 280 000

SET ... 9-11-2004 ... Vimeca Transp. - V. Mec. de Carnaxide, Lda. ... 402 500

SET ... 9-11-2004 ... Viúva Carneiro & Filhos, Lda. ... 100 000

Laboratório Nacional de Engenharia Civil

(ver documento original)

Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário

Entidade decisora ... Data da decisão ... Entidade beneficiária (ver nota a) ... Montante (euros)

CA - IMOPPI ... 2-9-2004 ... Grupo Desportivo e Cultural do IMOPPI ... 50 000

(nota a) No caso de ser extenso, 1.º e último nome, com abreviatura dos intermédios.

Instituto das Estradas de Portugal

Entidade decisora ... Data da decisão ... Entidade beneficiária (ver nota a) ... Montante (euros)

PCA ... 6-12-2004 ... Salinas do Samouco ... 149 639,37

(nota a) No caso de ser extenso, 1.º e último nome, com abreviaturas dos intermédios.

Instituto Nacional de Aviação Civil

Entidade decisora ... Data da decisão ... Entidade beneficiária ... Montante (euros)

INAC ... 13-9-2004 ... BAD - Ass. Port. Bibliotecários Arq. e Doc. ... 180

INAC ... 4-8-2004 ... APPLA - Ass. dos Pilotos Port. de Linha Aérea ... 5 000

Total ... 5 180

31 de Março de 2005. - O Secretário-Geral, J. Albano Santos.