Anúncio de procedimento n.º 9915/2021, de 2 de agosto

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R. NIPC: 512105030 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Aida Bettencourt Endereço: Canada do Breado Código postal: 9700 049 Localidade: Santa Luzia (Angra do Heroísmo) País: PORTUGAL NUT III: PT200 Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Angra do Heroismo Freguesia: Freguesia de Angra (Santa Luzia) Telefone: 295403200 Fax: 295240087 Endereço Eletrónico: aida.fc.bettencourt@azores.gov.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: C.P n.º 27/003/2021 - Fornecimento de Passagens Aéreas ao Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, EPER Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de Passagens Aéreas ao Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, EPER Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 352000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 63515000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT200 Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Angra do Heroismo Freguesia: Freguesia de Angra (Santa Luzia) 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Meses 36 meses O contrato é passível de renovação? Sim Nº máximo de renovações: 2 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Profissional Descrição: Habilitação para o exercício da atividade profissional 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Logística Endereço desse serviço: Canada do Breado Código postal: 9700 049 Localidade: Angra do Heroísmo (Santa Luzia) Telefone: 295403200 Fax: 295240087 Endereço Eletrónico: aida.fc.bettencourt@azores.gov.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à qualidade Nome: 3.º Fator (F3) - Qualidade: Serviço de transfer proposto Ponderação: 20 % Critério relativo ao custo Nome: 1.º Fator - Valor das taxas de serviço (xp) e 2.º Fator - Desconto sobre faturação semestral Ponderação: 80 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 2 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração do HSEIT, EPER Endereço: Canada do Breado Código postal: 9700 049 Localidade: Angra do Heroísmo (Santa Luzia) Telefone: 295403200 Fax: 295240087 Endereço Eletrónico: hseit.secretaria@azores.gov.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2021/07/28 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Sara dos Santos Cargo: Técnica Superior 414445932