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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 285 resultados
Exoneração e louvor de Bruno de Oliveira Moura das funções de assessor da Provedora de Justiça
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Aprecia o Relatório de Atividades do Sistema Estatístico Nacional de 2020
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Nomeação da Tenente-Coronel ENGAED Adelaide Catarina Franco Gaspar Paiva Gonçalves
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Homologação da lista de classificação final do ciclo de avaliação permanente para mudança para o nível 2 do grau 4 da categoria de inspetor tributário
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Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na categoria de técnico superior de Hugo Miguel Cardoso Ramalho
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Delega no Chefe do Estado-Maior do Exército, General José Nunes da Fonseca, competência para a prática de todos os atos com a aquisição dos equipamentos - monóculos intensificadores de imagem
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Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de oficial
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Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de Sargento
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Retifica o sumário do Despacho 6745/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 9 de julho de 2021
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Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, Bragança
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Cessa, a seu pedido, a comissão de serviço de delegada de saúde na jurisdição do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Ocidental e Oeiras da Dr.ª Ana Rita Morais da Silva Filipe, com efeitos a 27 de setembro de 2020
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Processo n.º 171/10.14/414 - PC 4501705626. Projeto apresentado pela E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S. A. - Direção de Serviços a Redes para o estabelecimento da linha aérea a 15 kV
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Processo n.º 171/11.07/1820 - PC 4501705628. Projeto apresentado pela E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S. A. - Direção de Serviços a Redes, para o estabelecimento da alteração da linha mista a 10 kV
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Constituição de zona de servidão non aedificandi do Estudo Prévio EN125 - Circular de Olhão, entre o km 111+460 (zona de Torrejão) e o km 116+000 (entroncamento da EN398)
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Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Paredes
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Declaração de suspensão das normas do Plano Diretor Municipal de Castro Verde
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Declaração de suspensão das normas do Plano Diretor Municipal de Viana do Alentejo
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Suspensão parcial das normas do regulamento do Plano Diretor Municipal de Monchique
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Aprovação do Código de Ética e Conduta da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
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Aprovação da lista de freguesias que constituíam as zonas de intervenção prioritárias (ZIP), bem como a lista de freguesias onde se registou a presença do Scaphoideus titanus Ball., para 2020
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