Declaração n.º 53/2003 (2.ª série), de 8 de fevereiro

Declaração n.º 53/2003 (2.ª série). - Torna-se público que esta Direcção-Geral registou com o n.º 01.16.03.00/01.03.PP, em 24 de Janeiro de 2003, o plano de promenor da zona da escola secundária e encosta das Carvalhiças, no município de Melgaço, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2003, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 16, de 20 de Janeiro de 2003.

30 de Janeiro de 2003. - O Director-Geral, João Biencard Cruz.