Despacho (extrato) n.º 8626/2021, de 31 de agosto

Despacho (extrato) n.º 8626/2021

Por despacho da Exma. Senhora Vogal do Conselho Superior da Magistratura, de 21 de julho de 2021:

A Juíza de Direito Dr.ª Maria Elisabete Ferreira da Silva Pinto, atualmente a exercer funções na Comarca de Lisboa - Juízos do Seixal - Vaga de Auxiliar, foi colocada, por permuta, como efetiva na Comarca dos Açores - Juízo de competência genérica de Velas - Juiz 1 (1.º acesso);

A Juíza de Direito Dr.ª Paula Maria Ferreira da Silva Gaspar Rodrigues da Silva, atualmente a exercer funções na Comarca de Setúbal - Juízos de Setúbal - Vaga de Auxiliar, foi colocada, por permuta, como efetiva na Comarca de Coimbra - Juízo de competência genérica de Arganil - Juiz 1 (1.º acesso);

A Juíza de Direito Dr.ª Ana Rita Pinheiro da Cruz Bernardo, atualmente a exercer funções na Comarca de Santarém - Juízo de Coruche - Vaga de Auxiliar, foi colocada, por permuta, como efetiva na Comarca da Madeira - Juízo de competência genérica de Ponta do Sol - Juiz 1 (1.º acesso).

A presente permuta produz efeitos no dia 01 de setembro de 2021.

(Posse: 5 dias úteis ou no primeiro dia útil subsequente ao término do eventual gozo de férias, de faltas ou de licenças.)

18 de agosto de 2021. - A Vogal do Conselho Superior da Magistratura, Susana Isabel Santos Pinto de Oliveira Ferrão da Costa Cabral.

314506471