Aviso n.º 17295/2021, de 13 de setembro

Aviso n.º 17295/2021

1 - Enquadramento. Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 28.º n.º 1 do Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro, faz-se público que, por Deliberação do Conselho de Administração do Instituto Português de Oncologia do Porto, EPE, de 05 de agosto de 2021, se encontra aberto, pelo prazo de dez dias úteis, um processo de acolhimento de manifestação de interesse conducente ao recrutamento de Diretor(a) de Serviço para o Serviço de Segurança no Trabalho e Gestão de Risco Geral, dando-se assim cumprimento aos princípios legais que regulam a matéria, nomeadamente os princípios da igualdade de oportunidades, da imparcialidade, da transparência e da não discriminação.

2 - Âmbito. Podem materializar a manifestação de interesse os profissionais vinculados a Instituição do Serviço Nacional de Saúde, a título definitivo, com comprovada experiência profissional de gestão em Segurança no Trabalho e Gestão de Risco, por um período mínimo de 5 anos, detentor de um currículo profissional robusto e de um programa de desenvolvimento e gestão para o Serviço de Segurança no Trabalho e Gestão de Risco Geral.

3 - Regime de trabalho. A duração semanal é de 35 horas em regime de horário flexível, de acordo com os princípios e regras aplicáveis às unidades de saúde que integram o Serviço Nacional de Saúde (SNS) com a natureza de entidade pública empresarial.

4 - Elementos. Da manifestação de interesse individual constarão os seguintes elementos:

a) Nome, naturalidade, data de nascimento, nacionalidade, número de cartão de cidadão ou de bilhete de identidade, morada, código postal, telefone e endereço de correio eletrónico.

b) Comprovativo da experiência profissional mínima anteriormente definida.

c) Referência ao Diário da República onde se encontra publicado este Aviso.

d) Dois documentos, entregues num exemplar em suporte de papel e em ficheiros de formato PDF gravados num dispositivo portátil de memória:

i) Curriculum vitae, até ao limite de 2.500 palavras - equivalente a aprox. 13.000 carateres s/ espaços e 15.000 c/ espaços - em letra Times New Roman, tamanho 12, com espaçamento entre linhas a 1,5.

ii) Plano de gestão, até ao limite de 3.000 palavras - equivalente a aprox. 15.700 carateres s/ espaços e 18.200 c/ espaços - em letra Times New Roman, tamanho 12, com espaçamento entre linhas a 1,5.

5 - Envio. A manifestação de interesse individual deverá ser efetuada através de requerimento, dirigido ao Presidente do Conselho de Administração do Instituto Português de Oncologia do Porto, E. P. E., em suporte de papel, e entregue no Serviço de Gestão de Recursos Humanos durante o horário normal de expediente, ou enviada através de correio registado com aviso de receção, para o endereço postal da Instituição, até à data limite fixada na publicitação.

6 - Comissão de análise. A manifestação de interesse individual será analisada por uma comissão ad hoc composta por:

Presidente - Dr. Emanuel Magalhães de Barros, Vogal do Conselho de Administração

Vogais efetivos - Dr.ª Judite Coelho, Diretora do Serviço de Gestão de Recursos Humanos; Eng.º Pedro Medeiros Gestor da Área Médica

Vogais suplentes - Dr.ª Marina Borges, Diretora do Serviço de Planeamento e Apoio à Gestão; Dr.ª Sónia Cruz, Diretora do serviço de Auditoria interna

7 - Análise e discussão. A comissão ad hoc de análise analisará e apreciará os documentos, podendo ainda promover a sua discussão pública com cada um dos profissionais interessados.

8 - Parecer. A comissão ad hoc elaborará um relatório com pareceres qualitativos individuais, podendo ainda incluir uma apreciação comparativa dos méritos e fragilidades dos interessados, bem como recomendações ao Conselho de Administração.

9 - Nomeação. A nomeação do(a) Diretor(a) de Serviço faz-se em reunião ordinária do Conselho de Administração, tendo em conta o relatório da comissão ad hoc, além de fatores adicionais a discutir em plenário e a explicitar em ata.

10 - Publicitação. A nomeação será publicada no Portal Interno.

2 de setembro de 2021. - O Presidente do Conselho de Administração, Prof. Doutor Rui Manuel Ferreira Henrique.

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