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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Constituição do Grupo de Trabalho para o desenvolvimento da Base de Dados de Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica (BDVMVD)
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Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente operacional Ana Cristina Cunha Hilário Gonçalves Sequeira
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Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados relativa ao procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de seis postos de trabalho da carreira de assistente técnico
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Aprovação de modelo n.º 301.25.21.3.69 - sistema de gestão de parques de estacionamento da marca ZEAG, modelo ZEAG
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Concede a José Álvaro Mendes Pimpão Alves Silva, técnico superior do mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional, na Organização Meteorológica Mundial
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Autorização de lançamento de aviso de abertura de candidaturas, para o ano letivo 2021/2022, para as bolsas de ensino superior para alunos carenciados
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Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de 48 monitores de sinais vitais multiparamétricos para internamento de pediatria para a ala pediátrica
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Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de seis ventiladores com humidificadores e termómetros para o serviço de neonatologia da ala pediátrica
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Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 158/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 20 de maio de 2016
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Participação nacional de duas Células de Informações Nacional na Lituânia e Roménia
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Exonera a licenciada Mafalda Sofia dos Santos Domingues das funções de secretária pessoal e designa-a para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes
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Autorização no âmbito do procedimento n.º 35/DSUMC/2021 - aquisição agregada de papel para fotocópia e impressão, para todas as entidades do MAI, para 2022 a 2024
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Procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico para o Comando Distrital de Operações de Socorro de Beja
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Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico para o Comando Distrital de Operações de Socorro de Portalegre
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Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para a Inspeção dos Serviços de Emergência e Proteção Civil
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Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior
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Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico para o Comando Distrital de Operações de Socorro de Évora
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Declara a cessação, a seu pedido, com efeitos a 15 de setembro de 2021, da comissão de serviço do juiz conselheiro Dr. José Luis Lopes da Mota, como adjunto do Gabinete da Ministra da Justiça
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Cessação da comissão de serviço no Gabinete de Recuperação de Ativos (GRA) da inspetora Nancy Guadalupe Azevedo Rocha
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Determina, a pedido da Câmara Municipal de Sintra, a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo em duas parcelas necessárias à «Construção de conduta adutora e distribuidora na localidade da Eugaria»
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Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior para o Núcleo de Programação Financeira da Unidade de Gestão Financeira da AD&C, I. P.
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Procedimento de mobilidade para dois assistentes técnicos - contabilidade
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Nomeação de subdiretora e adjuntas do diretor para o mandato de 2021-2025
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Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira
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