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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 9340/2021
Despacho n.º 9340/2021, de 22 de setembro
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Exonera, a seu pedido, das funções de técnica especialista a licenciada Leonor Costa da Silva Catela Teixeira
TEXTO
Despacho n.º 9340/2021
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, das funções de técnica especialista a licenciada Leonor Costa da Silva Catela Teixeira.
2 - A presente exoneração produz efeitos a 31 de agosto de 2021.
3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
14 de setembro de 2021. - A Ministra da Saúde, Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões.
314575102