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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 9503/2021
Despacho n.º 9503/2021, de 29 de setembro
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Exonera das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, a seu pedido, o mestre João Pedro Mendonça Vieira
TEXTO
Despacho n.º 9503/2021
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero das funções de adjunto do meu Gabinete, a seu pedido, o mestre João Pedro Mendonça Vieira.
2 - A presente exoneração produz efeitos a 10 de setembro de 2021.
3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
22 de setembro de 2021. - O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales.
314595459