Listagem n.º 1/2006/M, de 6 de março

Listagem n.º 1/2006/M. - Listagem das adjudicações de obras públicas efectuadas durante o ano 2005 pela Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais (artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março):

Denominação - contrato adicional da empreitada de execução das instalações frigoríficas do entreposto frigorífico do Caniçal:

Valor da adjudicação - Euro 720 066,19;

Tipo de procedimento - ajuste directo;

Entidade adjudicatária - Alberto Martins de Mesquita & Filhos, S. A.;

Denominação - contrato adicional da empreitada de construção do entreposto frigorífico do Caniçal:

Valor da adjudicação - Euro 191 249,06;

Tipo de procedimento - ajuste directo;

Entidade adjudicatária - Selfrio Engenharia do Frio, S. A.;

Denominação - remodelação e ampliação do entreposto frigorífico e lota do Porto Santo:

Valor da adjudicação - Euro 539 030,41;

Tipo de procedimento - concurso público;

Entidade adjudicatária - EDIMAD - Edificadora da Madeira, S. A.;

Denominação - empreitada de construção, instalação e sinalização marítima de um recife artificial na zona oeste da ilha da Madeira - recife artificial da Ponta Pequena:

Valor da adjudicação - Euro 3 488 000;

Tipo de procedimento - concurso público;

Entidade adjudicatária - Consórcio CPTP/ETERMAR (Companhia Portuguesa de Trabalhos Portuários e Construções, S. A., e Empresa de Obras Terrestres e Marítimas, S. A.);

Denominação - pavimentação de um terreno anexo à lota do Caniçal:

Valor da adjudicação - Euro 25 133,84;

Tipo de procedimento - consulta prévia;

Entidade adjudicatária - Damásio & Nascimento Construções, Lda.;

Denominação - construção do sistema de destino final de águas residuais das freguesias dos Prazeres, Jardim e Paul do Mar:

Valor da adjudicação - Euro 4 057 576,22;

Tipo de procedimento - concurso público;

Entidade adjudicatária - Consórcio SUFI, S. A./Mesquita e Filhos, S. A.;

Denominação - construção do sistema de destino final de águas residuais da freguesia do Caniçal:

Valor da adjudicação - Euro 1 915 180;

Tipo de procedimento - concurso público;

Entidade adjudicatária - SOMAGUE - Engenharia Madeira, S. A./ZAGOPE - Construções e Engenharia, S. A./SITEL - Sociedade Instaladora de Tubagens e Equipamentos, Lda.;

Denominação - execução de escadaria de acesso entre a Rua da Praia e o ilhéu de Câmara de Lobos:

Valor da adjudicação - Euro 168 272,07;

Tipo de procedimento - concurso limitado sem publicação de anúncio;

Entidade adjudicatária - Alberto Martins de Mesquita & Filhos, S. A.;

Denominação - Construção de Laboratório do Jardim Botânico:

Valor da adjudicação - Euro 37 370;

Tipo de procedimento - concurso limitado sem publicação de anúncio;

Entidade adjudicatária - CONSTROPLANTE, Construções Plantações e Arborizações, Lda.;

Denominação - reparação do posto aquícola do Ribeiro Frio:

Valor da adjudicação - Euro 42 551,50;

Tipo de procedimento - concurso limitado sem publicação de anúncio;

Entidade adjudicatária - CONSTROPLANTE, Construções Plantações e Arborizações, Lda.;

Denominação - reparação no telhado do edifício do jardim botânico:

Valor da adjudicação - Euro 2400;

Tipo de procedimento - ajuste directo;

Entidade adjudicatária - CONSTROPLANTE, Construções Plantações e Arborizações, Lda.;

Denominação - construção de acessos e melhoramentos dos arredores do edifício do Banco de Sementes:

Valor da adjudicação - Euro 4980;

Tipo de procedimento - ajuste directo;

Entidade adjudicatária - CONSTROPLANTE, Construções Plantações e Arborizações, Lda.;

Denominação - reparação e beneficiação do posto florestal dos Estanquinhos:

Valor da adjudicação - Euro 46 250,56;

Tipo de procedimento - concurso limitado sem publicação de anúncio;

Entidade adjudicatária - CONSTROPLANTE, Construções Plantações e Arborizações, Lda.;

Denominação - reparação do gabinete, substituição de pavimento, pintura geral na sede da DRF de Santo António:

Valor da adjudicação - Euro 4620;

Tipo de procedimento - ajuste directo;

Entidade adjudicatária - CONSTROPLANTE, Construções Plantações e Arborizações, Lda.;

Denominação - construção de caminhos destinados ao Centro de Floricultura Temperada de Santana:

Valor da adjudicação - Euro 8220,04;

Tipo de procedimento - ajuste directo com consulta a três entidades;

Entidade adjudicatária - OLCA, Construções, Lda.

3 de Fevereiro de 2006. - O Chefe de Gabinete, José Miguel da Silva Branco.