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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 798/2022
Despacho n.º 798/2022, de 19 de janeiro
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Exonera das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, com efeitos a 9 de janeiro de 2022, o licenciado Miguel Ângelo Madeira Rodrigues
TEXTO
Despacho n.º 798/2022
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, com efeitos a 9 de janeiro de 2022, o licenciado Miguel Ângelo Madeira Rodrigues das funções de adjunto do meu Gabinete, para as quais havia sido designado pelo Despacho n.º 9954/2020, de 8 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 15 de outubro de 2020.
2 - Publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.
11 de janeiro de 2022. - O Secretário de Estado da Saúde, Diogo Luís Batalha Soeiro Serras Lopes.
314891562