Despacho n.º 272/2004 (2.ª série), de 7 de janeiro

Despacho n.º 272/2004 (2.ª série). - Nos termos do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 272/2003, de 29 de Outubro, e ao abrigo do n.º 2.º das Portarias n.os 1329/2003, 1330/2003, 1331/2003 e 1332/2003, de 28 de Novembro, determino o seguinte:

1 - Os montantes financeiros disponíveis e o número máximo de projectos a apoiar nos concursos para atribuição de apoios financeiros no ano de 2004 a projectos pontuais no âmbito das actividades teatrais de carácter profissional são os seguintes:

a) Concurso a abrir pelo Instituto das Artes:

Montante financeiro disponível - Euro 700 000;

Número máximo de projectos a apoiar - 25;

b) Concurso a abrir pela Delegação Regional da Cultura do Norte:

Montante financeiro disponível - Euro 160 000;

Número máximo de projectos a apoiar - 6;

c) Concurso a abrir pela Delegação Regional da Cultura do Centro:

Montante financeiro disponível - Euro 60 000;

Número máximo de projectos a apoiar - 2;

d) Concurso a abrir pela Delegação Regional da Cultura do Alentejo:

Montante financeiro disponível - Euro 60 000;

Número máximo de projectos a apoiar - 2;

e) Concurso a abrir pela Delegação Regional da Cultura do Algarve:

Montante financeiro disponível - Euro 60 000;

Número máximo de projectos a apoiar - 2.

2 - Os montantes financeiros disponíveis e o número máximo de projectos a apoiar nos concursos para atribuição de apoios financeiros no ano de 2004 a projectos pontuais no âmbito das actividades musicais de carácter profissional são os seguintes:

a) Concurso a abrir pelo Instituto das Artes:

Montante financeiro disponível - Euro 300 000;

Número máximo de projectos a apoiar - 8;

b) Concurso a abrir pela Delegação Regional da Cultura do Norte:

Montante financeiro disponível - Euro 270 000;

Número máximo de projectos a apoiar - 9;

c) Concurso a abrir pela Delegação Regional da Cultura do Centro:

Montante financeiro disponível - Euro 100 000;

Número máximo de projectos a apoiar - 4;

d) Concurso a abrir pela Delegação Regional da Cultura do Alentejo:

Montante financeiro disponível - Euro 80 000;

Número máximo de projectos a apoiar - 2;

e) Concurso a abrir pela Delegação Regional da Cultura do Algarve:

Montante financeiro disponível - Euro 80 000;

Número máximo de projectos a apoiar - 2.

3 - Os montantes financeiros disponíveis e o número máximo de projectos a apoiar nos concursos para atribuição de apoios financeiros no ano de 2004 a projectos pontuais no âmbito das actividades da dança de carácter profissional são os seguintes:

a) Concurso a abrir pelo Instituto das Artes:

Montante financeiro disponível - Euro 250 000;

Número máximo de projectos a apoiar - 15;

b) Concurso a abrir pela Delegação Regional da Cultura do Norte:

Montante financeiro disponível - Euro 80 000;

Número máximo de projectos a apoiar - 4;

c) Concurso a abrir pela Delegação Regional da Cultura do Centro:

Montante financeiro disponível - Euro 50 000;

Número máximo de projectos a apoiar - 2;

d) Concurso a abrir pela Delegação Regional da Cultura do Alentejo:

Montante financeiro disponível - Euro 50 000;

Número máximo de projectos a apoiar - 2;

e) Concurso a abrir pela Delegação Regional da Cultura do Algarve:

Montante financeiro disponível - Euro 50 000;

Número máximo de projectos a apoiar - 2.

4 - Os montantes financeiros disponíveis e o número máximo de projectos a apoiar nos concursos para atribuição de apoios financeiros no ano de 2004 a projectos pontuais no âmbito das actividades transdisciplinares e pluridisciplinares de carácter profissional são os seguintes:

a) Concurso a abrir pelo Instituto das Artes:

Montante financeiro disponível - Euro 250 000;

Número máximo de projectos a apoiar - 10;

b) Concurso a abrir pela Delegação Regional da Cultura do Norte:

Montante financeiro disponível - Euro 50 000;

Número máximo de projectos a apoiar - 2;

c) Concurso a abrir pela Delegação Regional da Cultura do Centro:

Montante financeiro disponível - Euro 50 000;

Número máximo de projectos a apoiar - 2;

d) Concurso a abrir pela Delegação Regional da Cultura do Alentejo:

Montante financeiro disponível - Euro 50 000;

Número máximo de projectos a apoiar - 2;

e) Concurso a abrir pela Delegação Regional da Cultura do Algarve:

Montante financeiro disponível - Euro 50 000;

Número máximo de projectos a apoiar - 2.

11 de Dezembro de 2003. - O Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Cultura, José Manuel Amaral Lopes.