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Diário da República n.º 5/2004, Série II de 2004-01-07
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Diário da República n.º 5/2004, Série II de 2004-01-07
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Louvor n.º 4/2004
Emitente:
Presidência da República - Gabinete do Presidente
Aviso (extracto) n.º 93/2004 (2.ª série)
Emitente:
Presidência da República - Secretaria-Geral
Aviso (extracto) n.º 94/2004 (2.ª série)
Emitente:
Presidência da República - Secretaria-Geral
Aviso n.º 95/2004 (2.ª série)
Emitente:
Presidência da República - Secretaria-Geral
Contrato n.º 8/2004
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Despacho (extracto) n.º 230/2004 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude
Despacho (extracto) n.º 231/2004 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude
Despacho n.º 232/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra
Despacho n.º 233/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificação n.º 20/2004
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Declaração n.º 3/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado
Portaria n.º 56/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros
Portaria n.º 57/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros
Despacho Conjunto n.º 5/2004
Emitente:
Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Despacho n.º 234/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho (extracto) n.º 235/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Despacho n.º 236/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Aviso n.º 96/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Despacho n.º 237/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 238/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 239/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 240/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 241/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Portaria n.º 58/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros
Despacho n.º 242/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Ministra
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