Aviso (extracto) n.º 112/2004 (2.ª série), de 7 de janeiro

Aviso (extracto) n.º 112/2004 (2.ª série). - Conforme o n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de Dezembro, e de acordo com o Decreto-Lei n.º 181/2003, de 16 de Agosto, que operou a fusão do ex-Instituto Português das Artes do Espectáculo com o ex-Instituto de Arte Contemporânea, criando o Instituto das Artes, determina o seu artigo 33.º que são extintos os lugares de chefe de repartição de ambos os ex-Institutos, sendo reclassificados Maria Teresa Valente da Costa e Domingos Lourinho Valido na categoria de técnico superior de 1.ª classe, com efeitos à data de entrada em vigor do diploma orgânico. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

15 de Dezembro de 2003. - O Director, Paulo Cunha e Silva.