Rectificação n.º 22/2004, de 7 de janeiro

Rectificação n.º 22/2004. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 6 de Agosto de 2003, o despacho n.º 15 327/2003 (2.ª série), rectifica-se que onde se lê:

"Ana Maria Lopes Antunes Tracana - autorizada a renovação do contrato individual de trabalho a termo certo, com a categoria de auxiliar de alimentação, para os Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico da Guarda, por urgente conveniência de serviço, ao abrigo do disposto nos Decretos-Lei n.os 108/95, de 20 de Maio, 49 408, de 24 de Novembro de 1969, e 64-A/89, de 27 de Fevereiro."

deve ler-se:

"Ana Maria Lopes Antunes Tracana - autorizada a renovação do contrato individual de trabalho a termo certo, por urgente conveniência de serviço, e a conversão do mesmo em contrato individual de trabalho sem termo, com a categoria de auxiliar de alimentação, para os Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico da Guarda, com início em 24 de Julho de 2003, ao abrigo do disposto nos Decretos-Leis n.os 64-A/89, de 27 de Fevereiro, 49 408, de 24 de Novembro de 1969, e 108/95, de 20 de Maio."

5 de Dezembro de 2003. - O Administrador, António José Martins Afonso.