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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração n.º 211/2005 (2.ª série)
Declaração n.º 211/2005 (2.ª série), de 30 de setembro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
TEXTO
Declaração n.º 211/2005 (2.ª série). - Em cumprimento do determinado na Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto, publica-se a listagem das transferências efectuadas pelos organismos do Ministério da Educação no 1.º semestre de 2005:
Gabinete da Ministra
Data da decisão ... Beneficiário ... Montante (euros)
3-3-2005 ... CONFAP - Confederação Nacional das Associações de Pais ... 38 145,25
3-3-2005 ... CONFAP - Confederação Nacional das Associações de Pais ... 38 145,25
22-6-2005 ... Associação Belgais: Escola Dramática da Música e das Outras Artes ... 68 584,75
22-6-2005 ... Associação Belgais: Escola Dramática da Música e das Outras Artes ... 68 584,75
Serviços Sociais
Acção social complementar
Subsidiados
Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular
Contribuinte ... Estabelecimento ... Total acumulado (em euros)
504112279 ... Associação Amigos da Fundação Yehudi Menuhin ... 49 500
501377662 ... Instituto de Apoio à Criança ... 16 460,09
501094628 ... Sociedade Portuguesa de Física ... 91 439
502741481 ... Associação Música Educação e Cultura ... 233 140,32
500989575 ... Associação para o Planeamento da Família ... 37 800
500929041 ... Movimento de Defesa da Vida ... 21 000
501065792 ... Sociedade Portuguesa de Matemática ... 70 217,50
Observações. - A entidade decisora foi a directora desta direcção, nos termos do n.º 6 do mapa II do Decreto-Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto.
Datas de decisão - 28 de Janeiro, 22 de Fevereiro, 15 de Março, 22 de Abril, 20 de Maio e 17 de Junho de 2005.
Direcção Regional de Educação do Centro
Estabelecimentos de ensino particular e cooperativo
Contratos de associação, contratos de patrocínio, contratos simples, contratos de desenvolvimento e contratos-programa
Beneficiário ... Montante (em euros)
1.º Jardim-Escola João de Deus, Coimbra ... 57 962,74
1.º Jardim-Escola João de Deus, Figueira da Foz ... 36 925,20
2.º Jardim-Escola João de Deus, Coimbra ... 83 397,60
2.º Jardim-Escola João de Deus, Figueira da Foz ... 38 413,44
Academia da Música do Orfeão de Ovar ... 79 042,64
Academia de Música e Dança do Fundão ... 174 312
Centro de Cultura Pedro Álvares Cabral ... 57 189,24
Centro de Estudos Educativos de Ançã ... 833 585,75
Centro Social Padres Redentoristas ... 62 084,88
Colégio Cidade Roda ... 535 002,23
Colégio Conciliar Maria Imaculada ... 758 826,30
Colégio D. João II ... 19 815,94
Colégio D. José I ... 760 601,60
Colégio da Imaculada Conceição, Cernache ... 1 161 452,30
Colégio da Rainha Santa Isabel ... 670 503,15
Colégio da Via Sacra ... 502 080,38
Colégio de Albergaria ... 756 709,23
Colégio de Quiaios ... 988 385,16
Colégio de São José - Irmãs Dominicanas ... 293 734,25
Colégio de São Mamede ... 915 265,20
Colégio de São Martinho ... 942 794,65
Colégio de São Teotónio ... 767 342,44
Colégio Dinis de Melo ... 962 488,96
Colégio Dr. Luís Pereira da Costa ... 1 558 367,46
Colégio Imaculada Conceição, Viseu ... 435 601,52
Colégio João de Barros ... 1 222 866,28
Colégio Nossa Senhora da Apresentação ... 1 683 839,06
Colégio Nossa Senhora da Assunção ... 926 242,43
Colégio Nossa Senhora de Fátima ... 489 654,58
Colégio Salesiano São João Bosco ... 364 763,07
Colégio Senhor dos Milagres ... 610 275,08
Conservatório de Música David de Sousa ... 154 824,70
Conservatório de Música de Águeda ... 75 177,16
Conservatório de Música de Seia - Collegium Musicum ... 45 925,66
Conservatório Regional de Castelo Branco ... 149 215,98
Conservatório Regional de Coimbra ... 100 265,06
Conservatório Regional de Música da Covilhã ... 89 731,02
Conservatório Regional de Música Dr. José Azevedo Perdigão ... 105 040,92
Cooperativa de Ensino de Coimbra, C. R. L. ... 431 860,16
Escola Casa Nossa Senhora do Rosário ... 53 745,12
Escola de Dança do Orfeão de Leiria ... 22 003,22
Escola de Formação Social de Marrazes ... 93 817,76
Escola de Música do Colégio de São José ... 41 796,08
Escola de Música do Orfeão de Leiria ... 198 066,14
Escola Evaristo Nogueira ... 609 145,94
Escola de Música da Jobra ... 89 554,42
Escola Jean Piaget ... 715 362,25
Escola Pedro Teixeira ... 688 552,62
Escola Regional Dr. José Dinis da Fonseca, Arrifana ... 590 755,15
Escola Regional Dr. José Dinis da Fonseca, Cerdeira ... 237 739,53
Estabelecimento de Ensino Santa Joana ... 236 536,48
Externato Capitão Santiago de Carvalho ... 682 739,88
Externato Feliciano de Castilho ... 35 821,66
Externato João XXIII ... 20 483,02
Externato Liceal Albergaria dos Doze ... 435 784,89
Externato Nossa Senhora de Fátima ... 184 280,05
Externato Nossa Senhora dos Remédios ... 664 630,98
Externato São Miguel ... 54 183,17
Externato Secundário do Soito ... 154 472,88
Instituto D. João V ... 2 149 549,91
Instituto de Almalaguês ... 566 342,34
Instituto de Promoção Social da Bairrada ... 1 637 616,05
Instituto Duarte de Lemos ... 834 821,68
Instituto Educativo de Lordemão ... 667 816,37
Instituto Educativo de Souselas ... 828 662,66
Instituto Educativo do Juncal ... 1 254 259,54
Instituto Pedro Hispano ... 818 360,32
Instituto São Tiago - Cooperativa de Ensino ... 314 690,74
Instituto Vasco da Gama ... 417 007,17
Instituto Vaz Serra ... 744 311,88
Jardim-Escola João de Deus, Alhadas ... 34 875,36
Jardim-Escola João de Deus, Castelo Branco ... 32 878,79
Jardim-Escola João de Deus, Estarreja ... 48 247,06
Jardim-Escola João de Deus, Leiria ... 87 693,84
Jardim-Escola João de Deus, Urgeiriça ... 29 596,32
Jardim-Escola João de Deus, Viseu ... 42 102,86
Jardim Infantil A Escolinha, Aveiro ... 25 472,48
Jardim Infantil A Falinha ... 26 178,78
Os Amigos do Mestre André ... 17 323,27
Zero Seis, Creche, Infantário, Lda. ... 23 589,09
Total ... 36 484 701,61
Direcção Regional de Educação de Lisboa
Estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contrato de associação
Estabelecimento de ensino ... Total (em euros)
Centro de Estudos de Fátima ... 43 087,89
Colégio Infante Santo ... 30 577,73
Colégio de São Miguel ... 45 363,63
Escola Salesiana de Manique ... 136 071,05
Externato Cooperativo da Benedita ... 56 959,06
Externato João Alberto Faria ... 15 916,52
Externato de Penafirme ... 28 724,01
Estabelecimentos de ensino particular e cooperativo
Apoio financeiro
Beneficiário ... Montante (em euros)
A. P. J. - Associação Projecto Jovem ... 31 165
Academia de Amadores de Música ... 135 036
Academia de Música de Santa Cecília ... 297 981
Academia de Música e Belas Artes Luísa Todi ... 116 324,17
ADAPECIL - Assoc. de Amor para a Educação de Crianças Inadaptadas ... 94 314
APECI - Assoc. para a Educ. das Crianças Inadaptadas ... 111 534
APERCIM - Assoc. para Educ. e Reabil. de Crianças Inadaptadas de Mafra ... 110 532
Associação Escola 31 de Janeiro ... 210 274,04
Associação Escolar de São Mamede ... 15 780,96
Associação Pró-Infância Santo António de Lisboa ... 31 999
APECDA de Lisboa ... 71 931,78
APPDA ... 93 664,52
APPACDM de Lisboa ... 265 460,16
APPACDM de Santarém ... 94 870,92
APPACDM de Setúbal ... 186 053,70
Centro Hellen Keller ... 117 673,50
Instituto de Surdos Mudos da Imaculada Conceição ... 91 867,98
LPDM - Liga de Deficientes Motores ... 261 785,40
Associação de Pais e Técnicos para Integração do Deficiente - Nós ... 79 684,20
CECD - Centro de Educação para Crianças Deficientes ... 196 266
CEERIA - Centro de Educação Especial e Recuperação Infantil de Alcobaça ... 94 806
Centro de Educação Especial A Flauta Mágica ... 228 642
Centro de Educação Especial do Concelho de Rio Maior O Ninho ... 56 514
Centro de Educação Especial Rainha D. Leonor ... 199 194
Centro de Educação Terapêutica do Restelo ... 387 897,54
Centro de Estudos de Fátima ... 2 392 313,31
Centro de F. A. Soc. F. Gualdim Pais ... 185 342
Centro de Intervenção Técnico-Pedagógica ... 186 047,70
Centro de Pedagogia Terapêutica Bola de Neve ... 569 822,56
CERCI Flor da Vida ... 42 966
CERCI Lisboa - Centro de Olivais ... 179 820
CERCI Póvoa - Coop. de Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas, C. R. L. ... 66 720
CERCIAMA - Coop. de Educ. e Reab. de Crianças Inadaptadas da Amadora ... 65 719,23
CERCICA - Coop. para a Educ. e Reabil. de Crianças Inadaptadas de Cascais ... 71 102
CERCIMA - Coop. para Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Montijo e Alcochete ... 116 538
CERCIMB 1 - Coop. para Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas da Moita e Barreiro, C. R. L., Barreiro ... 105 370
CERCIMB 2 - Coop. para Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas da Moita e Barreiro, C. R. L., Moita ... 84 415
CERCINA - Coop. de Ensino e Reabilitação de Crianças Inadaptadas da Nazaré ... 38 610
CERCIP - Coop. de Educ. e Reabilitação de Crianças Inadaptadas, C. R. L. ... 90 789,22
CERCISA - Coop. para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Seixal e Almada ... 156 918
CERCITEJO - Coop. para Educ. e Reabil. de Crianças Inadaptadas, C. R. L. ... 74 430
CERCIZIMBRA - Coop. de Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Sesimbra, C. R. L. ... 83 118,22
CERE - Centro de Ensino e Recuperação do Entroncamento ... 51 426
CIRE - Centro Infantil de Recuperação de Tomar ... 98 604
Colégio do Amor de Deus ... 112 601,66
Colégio Atlântico ... 36 930
Colégio As Descobertas ... 152 487
Colégio Bartolomeu Dias ... 670 112,77
Colégio Boa Sorte ... 21 242
Colégio Bom Sucesso ... 25 914
Colégio de Reeducação Pedagógica ... 480 744,12
Colégio de São Miguel ... 1 840 007,14
Colégio Diocesano Andrade Corvo ... 21 055
Colégio do Sagrado Coração de Maria, Fátima ... 849 468,41
Colégio dos Plátanos ... 176 698,59
Colégio Eduardo Claparéde ... 359 990,34
Colégio Infante Santo ... 725 793,94
Colégio José Álvaro Vidal ... 284 757,31
Colégio Maristas de Carcavelos ... 66 655
Colégio Minerva ... 18 482
Colégio O Infante ... 32 630,35
Colégio Portugal ... 36 760
Colégio Quinta do Lago ... 26 312,18
Colégio Quinta dos Girassóis ... 22 413
Colégio Sá de Miranda ... 21 817
Colégio São João de Brito ... 644 700,23
Colégio Santa Doroteia ... 23 027
Colégio Tapada das Mercês ... 27 309
Colégio Valsassina ... 29 115
Conservatório Regional D. Dinis ... 175 140
Conservatório Regional de Caldas da Rainha ... 63 672
Conservatória Regional de Setúbal ... 129 534
Conservatório Silva Marques ... 57 303
Externato Machado de Castro ... 149 889,22
Cooperativa de São Pedro, Barcarena ... 78 720
CRECIL - Coop. de Reab. Educ. e Animação de Crianças-Jovens com Deficiência do Concelho de Loures, C. R. L ... .58 278
CRIA - Centro de Recuperação Infantil de Abrantes ... 69 648
CRIAL - Centro de Recuperação Infantil de Almeirim ... 56 502
CRIB - Centro de Recuperação Infantil de Benavente ... 29 520
CRIF - Centro de Recuperação Infantil de Fátima ... 93 930
CRIFZ - Centro de Recuperação Infantil de Ferreira do Zêzere ... 55 605
CRINABEL - Educação Especial e Reabilitação ... 41 724
CRIO - Centro de Recuperação Infantil Ouriense ... 46 362
CRIT - Centro de Recuperação Infantil Torrejano ... 105 131
Creche e Jardim-de-Infância Cantinho Verde ... 20 207,46
ENSICOOP, Cooperativa Ens. Cultura, C. R. L. - Externato São José ... 245 025,40
Éramos Um (Ducucci) ...45 779,99
Escola de Música Luís António Maldonado Rodrigues ... 59 172
Escola de Dança Ana Mangericão ... 33 498
Escola de Música Canto Firme de Tomar ... 95 028
Escola de Música de Nossa Senhora do Cabo ... 282 462
Escola de Música de Santarém ... 48 774
Escola de Música do Choral Phydellius ... 59 364
Escola de Música Jaime Chavinha ... 63 612
Escola de Música Leal da Câmara ... 56 740
Escola Educação Especial Os Moinhos ... 75 354
Escola Nova Apostólica ... 39 736
Escola Primária de Santa Ana ... 23 770
Escola Seleta Amadeu Andrés ... 37 394,84
Escola Salesiana de Manique ... 2 191 755,38
Escola Técnica e Liceal Salesiano de Santo António ... 41 099
Estabelecimento de ensino Decroly ... 429 543,36
Estabelecimento de ensino O Panda ... 24 716
Externato A Conchinha, Corroios ... 22 104,22
Externato A Minha Escola ... 22 803,32
Externato A Semente ... 17 020
Externato A Nova Toca ... 17 790
Externato ABC ... 93 477,36
Externato Alfred Binet ... 609 774,66
Externato Campo das Flores ... 117 117,48
Externato Cinderela ... 17 114
Externato Cooperativo da Benedita ... 2 150 414,75
Externato da Luz ... 34 029,51
Externato de Alfragide ... 19 165,41
Externato de Penafirme ... 2 322 097
Externato do Parque ... 20 111,04
Externato Diocesano D. Manuel Mello ... 22 234,54
Externato Diocesano Sebastião da Gama ... 25 472,66
Externato Dom Fuas Roupinho ... 1 332 385,79
Externato Dr. Mário Madeira ... 44 586,23
Externato Flor do Campo ... 109 097
Externato Florbela Espanca ... 21 596
Externato Florinda Leal ... 72 541,61
Externato Frei Luís de Sousa ... 69 977,47
Externato Grão Vasco ... 126 762,38
Externato Infante D. Pedro ... 16 426,27
Externato Infante Santo ... 35 544,05
Externato Infantil e Primário O Nial ... 17 262
Externato João Alberto Faria ... 2 071 475,59
Externato João Paulo II ... 36 047,95
Externato Júlio César ... 295 856,81
Externato Luís de Camões - Rio Maior ... 30 099,76
Externato Mãe de Deus ... 37 512,90
Externato Maristas de Lisboa ... 21 673,22
Externato Nossa Senhora da Assunção ... 62 981,80
Externato Nossa Senhora das Preces ... 20 333
Externato Nossa Senhora do Rosário ... 55 154
Externato Nun'Álvares ... 48 135
Externato O Cisne ... 16 617,13
Externato O Cocas ... 23 513,21
Externato O Golfinho ... 27 232,39
Externato O Piriquito ... 73 357,94
Externato O Veleiro ... 233 888,28
Externato O Pinguim ... 24 567,38
Externato O Pinóquio ... 38 345
Externato O Pirilampo ... 17 274
Externato Os Fofinhos ... 22 816,41
Externato Passos Manuel ... 31 914,45
Externato Paula Vicente ... 18 079,96
Externato Pernalonga ... 15 933,20
Externato Pim Pam Pum ... 17 307,69
Externato Quintinha ... 28 609
Externato Rainha Santa, Mem Martins ... 42 310,48
Externato Roque Gameiro ... 28 463,87
Externato Rumo ao Sucesso ... 603 652,38
Externato São Domingos ... 27 501,96
Externato São José ... 24 946
Externato Santa Maria de Belém ... 31 441,96
Externato Santo Adrião ... 19 153
Externato Santo António ... 25 495,79
Externato Senhora do Monte ... 19 359
Externato Sol e Mar ... 22 596,03
Externato Sol Nascente ... 55 533,20
Externato Zazzo ... 180 181,74
Fundação Musical dos Amigos das Crianças ... 98 226
Fundação A Caridade (O Pelicano) ...41 403
Grémio de Inst. Liberal de Campo de Ourique ... 61 462,13
Infantário Jardim de Infância e ATL Galáxia Branca ... 33 455,57
Infantário Marivera ... 16 280,81
Infantário Popular Ribeiro dos Santos ... 34 590,28
Instituto de Música Vitorino Matono ... 41 784
Jardim-de-Infância Azul e Rosa ... 24 326,65
Jardim-de-Infância Girassol Dourado ... 18 621
Jardim-de-Infância Os Amiguinhos de Terlu ... 20 230
Jardim-de-Infância Mãos Dadas ... 28 782,86
Jardim Infantil O Pintainho ... 34 786
Jardim Infantil Santa Margarida ... 47 307,28
Rumo - Cooperativa de Educação ... 28 068
Vale dos Pintassilgos ... 27 128,91
Direcção Regional de Educação do Alentejo
Instituição beneficiária ... Valor do subsídio (em euros)
Contratos de desenvolvimento
Colégio Senhora da Graça ... 34 711
Colégio Luso-Britânico ... 25 057
Jardim Infantil Senhora da Conceição ... 15 960
Externato São Filipe ... 25 221
Externato Infanta D. Maria ... 28 925
Contratos simples
Nossa Senhora da Conceição ... 19 913
Externato de São Filipe ... 32 910
Externato Oratório de São José ... 276 650
Colégio Laura Vicuna ... 68 685
Colégio Luso-Britânico ... 78 280
Colégio Diocesano de Santo António ... 16 696
Jardim-Escola João de Deus ... 22 665
Contratos de patrocínio
Academia de Música de Elvas ... 40 582
Conservatório Baixo Alentejo ... 131 934
Conservatório Regional de Portalegre ... 26 839
Conservatório Regional de Évora, Évora ... 16 982
Contratos de associação
Cooperativa de Ensino de Alvito ... 245 151
Externato António Sérgio ... 153 754
Colégio Nossa Senhora da Graça ... 952 973
Ensino especial
APTIBEJA ... 20 576
ASCTE ... 20 334
C. P. C. Beja ... 49 399
CRIPS ... 37 700
CERCIBEJA ... 52 301
CERCICOA ... 40 566
CERCIDIANA ... 20 264
CERCIMOR ... 47 404
CERCIPORTALEGRE ... 47 694
CERCISIAGO ... 56 331
APPACDM de Évora ... 27 668
APPACDM de Mourav17 388
Direcção Regional de Educação do Norte
Contratos de associação (ano lectivo de 2004-2005)
Beneficiário ... Montante (em euros)
Colégio Liceal Santa Maria de Lamas ... 2 997 106
ALFACOOP - Coop. Ens. de Alvito, C. R. L ... .2 377 198
Colégio La Salle ... 725 400
DIDÁLVI - Coop. Ensino ... 2 135 820
DIDÁXIS - Soc. Coop. Ensino ... 3 263 617
Esc. Coop. de Vale S. Cosme ... 2 775 524
Externato Delfim Ferreira ... 2 084 292
Externato São Miguel de Refojos ... 621 171
Instituto Silva Monteiro ... 539 549
Colégio de Vizela ... 367 379
Colégio Ult. Nossa Senhora da Paz ... 139 624
Externato Liceal Torre D. Chama ... 556 093
Colégio de Gaia ... 1 848 093
Colégio dos Órfãos do Porto ... 161 559
Colégio Internato dos Carvalhos ... 2 053 012
Colégio S. Gonçalo ... 1 159 095
Externato Paulo VI ... 726 208
Externato Vila Meã ... 2 125 769
Grande Colégio Universal ... 427 038
INED - Inst. Educ. e Desenvolvimento ... 451 016
Inst. Nun'Álvares ... 2 033 816
ANCORENSIS - Coop. Ensino, C. R. L. ... 1 870 757
Externato das Neves ... 817 160
S. E. C. - Soc. de Ensino de Campos, Lda. ... 844 267
Colégio Nossa Senhora da Boavista ... 822 971
Colégio Salesiano de Poiares ... 727 574
Escola da MISARELACOOP ... 176 328
Escola Prof. das Minas da Borra ... 482 163
Escola de Formação Social Rural ... 90 581
Externato D. Afonso Henriques ... 452 428
Propostas n.os 4, 6, 16, 22, 33, 40, 48, 68 e 77.
Contratos de patrocínio
Beneficiário ... Montante (em euros)
Aveiro
Academia de Música de Oliveira de Azeméis ... 28 958
Academia de Música de Paços de Brandão ... 171 008
Academia de Música de São João da Madeira ... 142 719
Academia de Música de Santa Maria ... 199 377,43
Academia de Música de Vale de Cambra ... 16 942
Academia de Música de Espinho ... 195 456,40
Escola de Música de Castelo de Paiva ... 165 648
Academia de Música de Fornos ... 136 970,17
Academia de Música de Arouca ... 35 173
Braga
Academia de Música de Barcelos ... 59 133
Academia de Música V. Moreira de Sá ... 100 067
Academia José Atalaya ... 26 420
Escola de Música de Esposende
78 877 ... Porto
Ass. Cult. Musical de Lousada ... 216 653,60
Academia de Música de Vilar do Paraíso ... 353 549,93
Academia de Música São Félix da Marinha ... 35 690
Academia de Música de Paredes ... 31 348
Academia de Música de São Pio X ... 150 195
Centro Cult. Mus. de Caldas da Saúde ... 93 008
Conservatório Regional de Gaia ... 233 870,23
Conservatório de Música da Maia ... 103 438,63
Curso de Música Silva Monteiro ... 125 457
Escola de Música de Perosinho ... 259 606
Escola de Música de Leça da Palmeira ... 79 531,60
Escola de Música da Póvoa de Varzim ... 146 381,60
Escola de Dança Ginasiano ... 279 693,40
Escola de Música Fórum C. Gulpilhares ... 73 041,57
Escola de Música de Óscar da Silva ... 25 958
Instituto das Artes e Imagens ... 158 998,60
Viana do Castelo
Academia de Música de Fernão de Fão ... 84 948,90
Academia de Música de Viana do Castelo ... 135 384
Vila Real
Conservatório Regional de Vila Real ... 78 477
Propostas n.os 7, 24, 34, 36, 46, 64 e 66
Despachos de 2 de Fevereiro, 8 de Abril, 4, 5 e 19 de Maio e 8 e 17 de Junho de 2005.
Estabelecimentos de ensino particular e cooperativo
Contratos simples
Contratos de desenvolvimento
Execução da Lei n.º 26/94
Contratos de cooperação
CERCIS
Aplicação da Portaria n.º 1102/97, de 3 de Novembro.
Beneficiário ... Montante (em euros)
Aveiro
CECIESPINHO ... 71 504,96
CERCIFEIRA ... 114 992,93
CERCILAMAS ... 67 744,32
CERCIAZ ... 71 583,87
CERCI de São João da Madeira ... 49 557,81
Braga
APACI ... 63 959,84
IRIS ... 42 218,81
CERCIFAFE ... 97 822,73
AICIG ... 161 331,02
CERCIGUI ... 70 652,96
Porto
CERCIMARANTE ... 62 172,64
CERCIFEL ... 39 347,12
A. A. D. - Gondomar ... 48 906,18
CERCIMARCO ... 35 416,92
APADIMP ... 119 776,57
MAPADI ... 83 766,12
MADI ... 50 506,61
AICI ... 140 150,16
CERCIGAIA ... 50 033,34
Datas de decisão - 17 de Janeiro, 24 de Fevereiro, 20 e 28 de Abril, 5 e 17 de Maio e 8 e 23 de Junho de 2005.
Propostas n.os 1, 10, 28, 30, 38, 45, 61 e 72.
IPSS
Beneficiário ... Montante (em euros)
APECDA de Braga ... 78 888,84
Creche de Braga (Centro Nossa Senhora do Perpétuo Socorro) ...75 427,83
APPACDM da Trofa ... 85 118,15
APPACDM de Braga ... 172 980,59
APPACDM do Porto ... 164 151,92
APPACDM de Vila Nova de Gaia ... 215 136,92
APPACDM de Matosinhos ... 162 109,71
Obra Social e Cultural Silva Cardoso ... 61 040,16
APECDA do Porto ... 64 242,87
Instituto São Manuel ... 40 810,48
Instituto Araújo Porto ... 35 439,20
EMAÚS, Paredes ... 65 390,71
APPACDM de Viana do Castelo ... 116 157,69
APPACDM de Vila Real, Sabrosa ... 75 351,33
Datas de decisão - 17 de Janeiro, 10 de Fevereiro, 18 e 29 de Abril, 5 e 17 de Maio e 8 e 23 de Junho de 2005.
Propostas n.os 2, 9, 21, 25, 31, 37, 44, 59 e 71.
Contratos de cooperação - Colégios - Ensino especial
Aplicação da Portaria n.º 1103/97, de 3 de Novembro.
Escolaridade e acção social escolar.
Beneficiário ... Montante (em euros)
Externato Ana Sullivan ... 210 279,52
Escola Red. Pedag. das Antas ... 157 568,74
Colégio Novos Rumos ... 159 217,70
Datas de decisão - 17 de Janeiro, 10 de Fevereiro, 22 de Março, 6 de Abril, 17 de Maio e 8 e 15 de Junho de 2005.
Propostas n.os 3, 8, 15, 20, 43, 60 e 65.
Auxílios económicos - Refeitórios
DSAF - ASE
Beneficiário - Escola ... Montante (em euros)
Coop. Vale São Cosme ... 21 736,17
DIDÁLVI ... 39 924,87
DIDÁXIS ... 46 128,82
CLV - Col. do Vale, Lda. (Inst. Silva Monteiro) ...17 520,43
Externato Liceal D. Chama ... 25 971,54
Instituto Nun'Álvares ... 26 701,22
Externato Vila Meã ... 27 154,10
Colégio de São Gonçalo ... 23 945,60
Colégio de Campos ... 15 955,29
Coop. ANCORENSIS ... 18 291,63
E. Prof. Minas Borralha ... 21 283,94
Colégio Salesiano Poiares ... 24 216,89
Colégio Nossa Senhora da Boavista ... 39 457,45
Externato Infante D. Henrique ... 23 642,04
Coop. Vale São Cosme ... 21 820,39
DIDÁLVI ... 27 963,83
DIDÁXIS ... 34 864,39
Externato Delfim Ferreira ... 20 303,81
Externato Liceal D. Chama ... 21 080,19
Colégio Liceal Maria Lamas ... 18 418,54
Instituto Nun'Álvares ... 26 085,88
Externato Vila Meã ... 80 043,01
Coop. ANCORENSIS ... 21 562,92
Colégio Salesiano Poiares ... 17 796,42
Colégio Nossa Senhora da Boavista ... 22 395,39
Datas de decisão - 25 e 31 de Janeiro, 9 e 19 de Maio e 23 de Junho de 2005.
Propostas n.os 3, 8, 130, 157 e 223.
Relação de verbas enviadas para as residências de estudantes
Beneficiário (escola) ... Montante (em euros)
Calouste Gulbenkian ... 101 050
ESTACADA ... 52 650
Macedo de Cavaleiros ... 62 950
Miranda do Douro ... 21 600
Mirandela ... 78 200
Mogadouro ... 36 750
Vimioso ... 15 800
Santo Tirso ... 59 270
Alijó ... 27 200
Chaves ... 57 500
Mesão Frio ... 45 650
Montalegre ... 44 870
Régua (feminina) ... 55 800
Régua (masculina) ... 26 700
Rodo ... 29 200
Vila Real ... 93 900
Boticas ... 48 585,54
Datas de decisão referentes aos meses de Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio e Junho.
Direcção Regional de Educação do Algarve
Beneficiário ... Montante (em euros)
Colégio Algarve ... 43 818,08
CHASFA, Lda. ... 16 496,50
Externato Dr. João Lúcio ... 48 611,43
Colégio Bernardete J. Romeira ... 48 438,96
Externato Jardim Inf. Torraltinha, Lda. ... 34 387,04
Escola Internacional do Algarve ... 33 334,56
Colégio Internacional de Vilamoura ... 34 438,80
Colégio Nossa Senhora do Alto ... 24 067,16
Externato Menino Jesus ... 27 945,46
Colégio A Penina ... 18 242,36
Externato Ti-Té ... 25 792,62
Externato Coração de Maria ... 38 237,44
Jardim-de-Infância O Bambino ... 26 996
Jardim-de-Infância A Casa da Avó ... 16 389,07
Jardim-Escola João de Deus, Faro ... 19 511,80
Jardim-Escola João de Deus, São Bartolomeu de Messines ... 19 287,02
Conservatória de Música Joly Braga Santos ... 59 268
Academia de Música de Lagos ... 57 637
Academia de Música de Tavira ... 25 861
Associação Conservatório de Albufeira ... 40 892
Associação Conservatório de Vila Real de Santo António ... 20 741
Conservatório Regional do Algarve Maria Campina ... 77 033
Centro de Reeducação Médico-Pedagógica, Lda. ... 93 767,28
Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral, Faro ... 94 297,32
Coop. de Reeducação e Apoio à Criança Excepcional de Portimão ... 86 139,18
Fundação Irene Rolo ... 36 717,18
Associação Algarvia Pais Amigos Crianças Diminuídas Mentais, Faro ... 31 861,02
9 de Setembro de 2005. - O Secretário-Geral, João S. Batista.