Despacho (extracto) n.º 5597/2003 (2.ª série), de 21 de março

Despacho (extracto) n.º 5597/2003 (2.ª série). - Por despacho de 17 de Fevereiro de 2003 do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente:

Carlos Manuel Martins, vice-presidente do Instituto dos Resíduos, com o cargo suspenso, por interesse público - autorizada a cessação da respectiva comissão de serviço, a seu pedido, com efeitos a partir de 18 de Fevereiro de 2003.

7 de Março de 2003. - A Secretária-Geral, M. Fátima P. Paulo Duarte.