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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Contrato (extrato) n.º 316/2022
Contrato (extrato) n.º 316/2022, de 8 de abril
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Data de Publicação:
SUMÁRIO
Celebração de contrato-programa entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Instituto Português de Oncologia do Porto, E. P. E.
TEXTO
Contrato (extrato) n.º 316/2022
Extrato do contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde
Nos termos do n.º 3 do artigo 189.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro, dá-se conhecimento que foi celebrado, a 17 de julho de 2020, entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. e o Instituto Português de Oncologia do Porto, E. P. E., integrada no Serviço Nacional de Saúde, a adenda ao acordo modificativo de 2018, o qual estabelece as cláusulas específicas de financiamento para o ano de 2018, com o valor global do adiantamento de 128.507.819,37 Euros. A Adenda ao Acordo Modificativo, foi homologado por despacho de 5 de novembro de 2021, do Secretário de Estado da Saúde e por despacho de 25 de janeiro de 2022, do Secretário de Estado do Tesouro.
O contrato-programa que aqui se refere encontra-se publicado na página eletrónica da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
30-03-2022. - O Presidente do Conselho Diretivo, Victor Herdeiro.
315194397