Aviso n.º 15694/2000 (2.ª série), de 10 de novembro

Aviso n.º 15 694/2000 (2.ª série). - Concurso para chefe de serviço de pneumologia. - 1 - Nos termos dos artigos 15.º, 23.º, 30.º e 57.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de Março, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 210/91, de 12 de Junho, e do Regulamento dos Concursos de Provimento na Categoria de Chefe de Serviço da Carreira Médica Hospitalar, aprovado pela Portaria n.º 177/97, de 11 de Março, faz-se público que, por deliberação de 20 de Outubro de 2000 do conselho de administração do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, Centro Regional do Porto, se encontra aberto concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de chefe de serviço de pneumologia, da carreira médica hospitalar, do quadro de pessoal deste Centro, aprovado pela Portaria n.º 877/94, de 30 de Setembro, e alterada pelas Portarias n.os 574/95, de 16 de Junho, 675/96, de 19 de Novembro, 795/97, de 1 de Setembro, e 765/98, de 15 de Setembro.

2 - O concurso é interno geral, aberto a todos os médicos possuidores dos respectivos requisitos gerais e especiais e que estejam vinculados à função pública.

3 - Prazo de validade - o concurso é válido para o lugar posto a concurso e cessa com o preenchimento do mesmo.

4 - Requisitos especiais de admissão:

a) Possuir o grau de consultor na área de pneumologia;

b) Ter a categoria de assistente graduado de pneumologia há, pelo menos, três anos ou o despacho de equiparação a que se refere o n.º 2 do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de Março, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 210/91, de 12 de Junho.

4.1 - Exigência particular:

a) Experiência em consulta de rastreio de cancro do pulmão;

b) Experiência com a técnica LIFE e em braquiterapia endoscópica.

5 - Apresentação das candidaturas:

5.1 - Prazo - 20 dias úteis a contar da data de publicação do presente aviso no Diário da República.

5.2 - Forma - as candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento dirigido ao presidente do conselho de administração do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, Centro Regional do Porto, sito à Rua do Dr. António Bernardino de Almeida, Asprela, 4200-072 Porto, solicitando a sua admissão ao concurso, e entregue na Repartição de Pessoal deste Centro, durante as horas normais de expediente, ou remetido pelo correio, sob registo e com aviso de recepção, desde que tenha sido expedido até ao termo do prazo fixado no n.º 5.1.

5.3 - Do requerimento de admissão devem constar os seguintes elementos:

a) Identificação do requerente (nome, naturalidade, residência, telefone, número e data do bilhete de identidade e serviço de identificação que o emitiu);

b) Categoria profissional e estabelecimento de saúde a que o requerente esteja vinculado;

c) Referência ao aviso de abertura do concurso, identificando o número e a data do Diário da República onde vem publicado, bem como a área a que concorre;

d) Indicação dos documentos que instruem o requerimento, bem como a sua sumária caracterização;

e) Endereço postal para onde deverá ser remetido qualquer expediente relativo ao concurso.

5.4 - O requerimento de admissão deve ser acompanhado por:

a) Documento comprovativo do grau de consultor na área profissional a que respeita o concurso;

b) Documento comprovativo da posse da categoria de assistente graduado há, pelo menos, três anos, ou do despacho de equiparação a que se refere o n.º 2 do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de Março;

c) Sete exemplares do curriculum vitae.

6 - A não apresentação no prazo de candidatura dos documentos referidos nas alíneas a) e b) do n.º 5.4 implica a não admissão ao concurso.

7 - Os exemplares do curriculum vitae podem ser apresentados até 10 dias após o termo do prazo de candidaturas.

8 - Método de selecção - prova pública, que consiste na discussão do currículo do candidato, nos termos dos n.os 58 a 61 do Regulamento aprovado pela Portaria n.º 177/97, de 11 de Março.

9 - As falsas declarações apresentadas pelos candidatos nos requerimentos são punidas nos termos da lei.

10 - A lista de admissão será afixada no expositor junto ao Serviço de Pessoal do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, Centro Regional do Porto e a lista de classificação final, após homologação, será publicada no Diário da República.

11 - Constituição do júri:

Presidente - Dr. António Herculano Ramalho Nunes de Almeida, director do Departamento de Pneumologia, do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia.

Vogais efectivos:

Dr. António Júlio Dias Martins Coelho, chefe de serviço de pneumologia do Hospital de São João, Porto.

Dr. João Manuel Araújo Monteiro Silva, chefe de serviço de pneumologia do Hospital de São João, Porto.

Dr. Abel dos Santos Afonso, chefe de serviço de pneumologia do Hospital Distrital de Vila Real.

Dr. António Simões Torres, chefe de serviço de pneumologia do Hospital de São Teotónio - Viseu.

Vogais suplentes:

Prof. Doutor Manuel Fontes Baganha, chefe de serviço de pneumologia dos Hospitais da Universidade de Coimbra.

Dr. José Mariano Figueiredo Machado, chefe de serviço de pneumologia do Hospital de São Marcos, Braga.

12 - O presidente do júri será substituído, nas suas faltas e impedimentos legais, pelo vogal efectivo indicado em primeiro lugar.

25 de Outubro de 2000. - O Director, Vítor Veloso.