Despacho n.º 15805/2004 (2.ª série), de 5 de agosto

Despacho n.º 15 805/2004 (2.ª série). - Considerando o disposto no n.º 2 do artigo 36.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, nos n.os 1 e 8 do artigo 17.º e no n.º 4 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 48/94, de 24 de Fevereiro, e atento o estabelecido no n.º 2 do artigo 2.º e no mapa anexo a que se refere o n.º 1 do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 48/94, de 24 de Fevereiro, determino que a ministra plenipotenciária de 1.ª classe do quadro I do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático, Maria Rita da Franca Sousa Ferro Levy Gomes seja nomeada para o cargo de secretária-geral-adjunta, lugar que ficou vago pela cessação de funções da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria do Carmo de Sousa Pinto Allegro de Magalhães, conforme publicação no Diário da República, 2.ª série, de 7 de Maio de 2004.

A funcionária reúne os requisitos profissionais para ser nomeada para o cargo em apreço, conforme descrito no curriculum vitae que se publica em anexo.

O presente despacho produz efeitos a 12 de Julho de 2004.

5 de Julho de 2004. - A Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, Maria Teresa Pinto Basto Gouveia.

Curriculum vitae

Maria Rita da Franca Sousa Ferro Levy Gomes nasceu em 4 de Agosto de 1953, em Alcobaça; licenciada em Filosofia pela Universidade de Lisboa; aprovada no concurso de admissão aos lugares de adido de embaixada, aberto em 20 de Julho de 1978; adida de embaixada, na Secretaria de Estado, em 30 de Julho de 1979; terceira-secretária de embaixada, na Secretaria de Estado, em 23 de Janeiro de 1982; segunda-secretária de embaixada em 1 de Outubro de 1982; adjunta do Secretário de Estado da Cooperação de 9 de Junho de 1982 a 24 de Fevereiro de 1985; na Embaixada em Paris em 5 de Novembro de 1985; primeira-secretária de embaixada em 8 de Agosto de 1990; na Secretaria de Estado em 1 de Setembro de 1990; chefe de divisão da Direcção de Serviços do Correspondente Europeu, da Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, em 11 de Fevereiro de 1991; conselheira de embaixada em 8 de Junho de 1993; chefe de divisão na Direcção de Serviços de Política Externa e Segurança Comum da DGPE em 1 de Março de 1994; directora de serviços da Europa da Direcção-Geral das Relações Bilaterais em 9 de Novembro de 1995; no Gabinete do Secretário-Geral, equiparada a directora de serviços em 21 de Novembro de 1997; ministra plenipotenciária de 2.ª classe em 26 de Novembro de 1998; cônsul-geral em Madrid em 1 de Setembro de 1999; ministra plenipotenciária de 1.ª classe em 26 de Novembro de 2001.

Oficial da Ordem do Mérito, da República Federal da Alemanha; cavaleiro da Ordem do Cruzeiro do Sul, do Brasil; cavaleiro da Legião de Honra, de França; oficial da Ordem Nacional do Mérito, de França; comendador da Ordem de Isabel a Católica de Espanha; cavaleiro da Ordem da Fénix, da Grécia; cavaleiro da Ordem do Mérito, de Itália, e comenda da Ordem de Isabel a Católica de Espanha.