Listagem n.º 101/2003, de 29 de março

Listagem n.º 101/2003. - Lista de adjudicações - artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março. - Para os devidos efeitos e nos termos do disposto no artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, faz-se pública a lista das adjudicações de obras públicas efectuadas durante o ano de 2002:

Empreitada - execução de instalações eléctricas e telecomunicações do laboratório de microbiologia dos SMAS de Beja:

Valor - Euro 18 290,92, acrescido do IVA;

Forma de atribuição - ajuste directo, ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março;

Entidade Adjudicatária - ELTEF - Electricidade e Telecomunicação, Lda.;

Empreitada - desvio de colectores nas Avenidas de Fialho de Almeida e de Vasco da Gama, na cidade de Beja:

Valor - Euro 6551,55, acrescido do IVA;

Forma de atribuição - ajuste directo, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 136.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - Construções Aquino & Rodrigues, S. A.;

Empreitada - abertura e tapamento de valas Monte Padrão e no Bairro da Esperança:

Valor - Euro 5586,54, acrescido do IVA;

Forma de atribuição - ajuste directo, ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - Pedro António Aiveca Piçarra, Lda.; Empreitada - abertura e tapamento de vala e abertura de poço de drenagem na conduta elevatória das Saibreiras:

Valor - Euro 7250, acrescido do IVA;

Forma de atribuição - ajuste directo, ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 59/99,de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - Francisco Charneca Pinto & Filhos, Lda.;

Empreitada - abertura e tapamento de vala para desvio de conduta na Rua de Afonso III, em Beja:

Valor - Euro 976,50, acrescido do IVA;

Forma de atribuição - ajuste directo, ao abrigo do disposto na alínea e) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março;

Entidade adjudicatária - Pedro António Aiveca Piçarra, Lda.;

Empreitada - execução de furo para reforço do abastecimento de água ao sistema Salvada/Cabeça Gorda:

Valor - Euro 3940, acrescido do IVA.

Forma de atribuição - ajuste directo, ao abrigo do disposto na alínea e) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março;

Entidade Adjudicatária - SOTÉCNICA - Sociedade Electrotécnica, S. A.;

Empreitada - trabalhos a mais na empreitada de concepção e construção do edifício metálico para instalações dos sectores de águas, saneamento, armazém e garagem:

Valor - 119 000$, acrescido do IVA;

Adjudicação - efectuada em 31 de Outubro de 2001, com contrato celebrado em 24 de Abril de 2002 e submetido a visto do Tribunal de Contas declarado conforme em 16 de Maio de 2002.

10 de Março de 2003. - O Presidente do Conselho de Administração, José Manuel da Costa Carreira Marques.