Aviso de Contumácia n.º 3594/2005 - AP, de 14 de abril

Aviso de contumácia n.º 3594/2005 - AP. - A Dr.ª Tânia de Sousa Carrusca, juíza de direito da 1.ª Secção do 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 318/01.5SULSB, pendente neste Tribunal, contra o arguido Manuel Lourenço Teixeira Cardoso, filho de José Francisco da Silva Cardoso e de Maria do Carmo Vieira Teixeira Cardoso, natural de São Sebastião da Pedreira, Lisboa, de nacionalidade portuguesa, nascido em 4 de Fevereiro de 1978, titular do bilhete de identidade n.º 11960974, com domicílio na Avenida de Moscavide, 67, 2.º esquerdo, Moscavide, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto qualificado na forma tentada, previsto e punido pelos artigos 203.º, n.º 1, e 204.º, n.º 2, alínea e), com referência aos artigos 202.º alínea d), 22.º, 23.º e 73.º do Código Penal, praticado em 15 de Junho de 2001, por despacho de 26 de Janeiro de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal.

27 de Janeiro de 2005. - A Juíza de Direito, Tânia de Sousa Carrusca. - A Oficial de Justiça, Ana Calado.