Aviso de Contumácia n.º 3800/2005 - AP, de 14 de abril

Aviso de contumácia n.º 3800/2005 - AP. - A Dr.ª Sílvia Alves, juíza de direito da 1.ª Secção do 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, faz saber que no processo comum (tribunal singular), n.º 533/03.7PPPRT, pendente neste Tribunal contra o arguido João Pedro Gonçalves Machado, filho de Fernando Machado da Silva e de Anabela Gonçalves da Silva, natural de Massarelos, (Porto), de nacionalidade portuguesa, nascido em 21 de Março de 1984, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 12537727, com domicílio na Rua das Arroteias, 682, casa 7, 4435-019 Rio Tinto, por se encontrar acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido pelo artigo 143.º do Código Penal, praticado em 30 de Junho de 2003, por despacho de 25 de Janeiro de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação do arguido.

26 de Janeiro de 2005. - A Juíza de Direito, Sílvia Alves. - A Oficial de Justiça, Fernanda Gonçalves.