Aviso de Contumácia n.º 3844/2005 - AP, de 14 de abril

Aviso de contumácia n.º 3844/2005 - AP. - O Dr. Nelson Salvadorinho, juiz de direito do 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 2121/04.1TBVFR, pendente neste Tribunal, contra o arguido José Manuel da Silva Pereira, filho de Júlio Pereira da Rocha e de Maria da Conceição Silva Fernandes, de nacionalidade portuguesa, nascido em 26 de Junho de 1961, casado, titular do bilhete de identidade n.º 7916793, com domicílio na Rua do Dr. Antão de Almada, 284, 1.º, esquerdo frente, Rio Tinto, 4435-000 Rio Tinto, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto qualificado na forma tentada, previsto e punido pelo artigo 204.º, 22.º e 23.º do Código Penal, praticado em 10 de Agosto de 2001, por despacho de 9 de Fevereiro de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por cessada a declaração de contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6 do Código de Processo Penal, por se ter apresentado em juízo.

11 de Fevereiro de 2005. - O Juiz de Direito, Nelson Salvadorinho. - A Oficial de Justiça, Graça Vasconcelos.