Aviso de Contumácia n.º 3918/2005 - AP, de 14 de abril

Aviso de contumácia n.º 3918/2005 - AP. - O Dr. Fernando Besteiro, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo, faz saber que no processo comum (tribunal singular), n.º 755/02.8PAVLG, pendente neste Tribunal contra a arguida Lucinda Alice Correia Martins, filha de Carlos Manuel de Jesus Martins e de Maria Aurélia da Silva Correia, de nacionalidade portuguesa, nascida em 13 de Julho de 1982, solteira, titular do bilhete de identidade n.º 12101469, com domicílio na Rua Bairristas do Formigueiro, 71, Águas Santas, 4470-000 Maia, por se encontrar acusada da prática de um crime de abuso de confiança, previsto e punido pelo artigo 205.º do Código Penal, praticado em 19 de Julho de 2002, por despacho de 14 de Dezembro de 2004, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6 do Código de Processo Penal, por prestação de termo de identidade e residência.

7 de Fevereiro de 2005. - O Juiz de Direito, Fernando Besteiro. - A Oficial de Justiça, Maria Cidália Neves.