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Ato Original
Aviso de contumácia n.º 3920/2005 - AP. - A Dr.ª Ana Rute Pereira, juíza de direito do 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo, faz saber que no processo comum (tribunal singular), n.º 1056/01.4PBVLG, pendente neste Tribunal contra o arguido Rui Manuel Redondo Vilela, filho de António dos Santos Vilela e de Maria do Céu Redondo Vilela, natural de Angola, de nacionalidade portuguesa, nascido em 27 de Agosto de 1971, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 09631315, com domicílio na Rua de Chãos, 550, rés-do-chão, 4445 Ermesinde, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 203.º, n.º 1 do Código Penal, praticado em 16 de Outubro de 2001, por despacho de 1 de Fevereiro de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6 do Código de Processo Penal, por detenção do arguido.
1 de Fevereiro de 2005. - A Juíza de Direito, Ana Rute Pereira. - O Oficial de Justiça, José Paulo Santos.
