Aviso de Contumácia n.º 3943/2005 - AP, de 14 de abril

Aviso de contumácia n.º 3943/2005 - AP. - A Dr.ª Mariana Albuquerque Valverde, juíza de direito do 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 1159/97.8PAVNG, pendente neste Tribunal, contra o arguido Jorge Manuel Tinoco Silva, filho de Domingos Leite da Silva e de Lídia de Jesus Tinoco, natural de Vilar do Paraíso, Vila Nova de Gaia, nascido em 12 de Maio de 1964, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 11696898, com domicílio na Rua Nova do Carvalho, 50, 4.º esquerdo, 1200-000 Lisboa, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto qualificado na forma tentada, previsto e punido pelos artigos 22.º, 203.º, n.os 1 e 2, artigo 204.º, n.º 1 alínea a), f) e 2, alínea e), todos do Código Penal, praticado em 19 de Maio de 1997, por despacho de 2 de Fevereiro de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal.

3 de Fevereiro de 2005. - A Juíza de Direito, Mariana Albuquerque Valverde. - A Oficial de Justiça, Paula Maria V. Silva Monteiro.