Aviso de Contumácia n.º 3950/2005 - AP, de 14 de abril

Aviso de contumácia n.º 3950/2005 - AP. - A Dr.ª Ana Paula Figueiredo, juíza de direito do 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 288/02.2PPPRT, pendente neste Tribunal, contra o arguido João Manuel Pereira de Sousa, filho de Belmiro Dias de Sousa e de Maria Isabel Soares Pereira, de nacionalidade portuguesa, nascido em 21 de Janeiro de 1975, casado, titular do bilhete de identidade n.º 10534708, com domicílio na Rua de São Mamede, 256, bloco 2, 3.º D, 4405-000 Serzedo, Vila Nova de Gaia, por se encontrar acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido pelo artigo 143.º do Código Penal, praticado em 29 de Março de 2002, por despacho de 28 de Janeiro de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal.

1 de Fevereiro de 2005. - A Juíza de Direito, Ana Paula Figueiredo. - A Oficial de Justiça, Maria das Dores C. G. Araújo.