Aviso de Contumácia n.º 3954/2005 - AP, de 14 de abril

Aviso de contumácia n.º 3954/2005 - AP. - O Dr. Alberto Taveira, juiz de direito da 1.ª Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, faz saber que no processo comum (tribunal colectivo), n.º 1565/02.8GAVNG, pendente neste Tribunal contra o arguido José Carvalho Sousa, filho de Francisco Oliveira de Sousa e de Lucília de Oliveira Carvalho, natural de Vila Nova de Gaia, de nacionalidade portuguesa, nascido a 20 de Fevereiro de 1970, casado, titular do bilhete de identidade n.º 09937934, com domicílio na Rua de António Francisco de Sousa, 126, Madalena, 4405-000 Valadares, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto qualificado, previsto e punido pelos artigos 26.º, 203.º, n.º 1 e 204.º, n.º 2, alínea e) do Código Penal, praticado em 22 de Novembro de 2002, por despacho proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação.

10 de Fevereiro de 2005. - O Juiz de Direito, Alberto Taveira. - A Oficial de Justiça, Margarida Ferreira.