Aviso n.º 4376/2005 (2.ª série) - AP, de 23 de junho

Aviso n.º 4376/2005 (2.ª série) - AP. - Para os devidos efeitos se torna pública a alteração ao quadro de pessoal desta Junta de Freguesia, aprovado em sessão da Assembleia de Freguesia realizada no dia 21 de Abril de 2005, sob proposta aprovada pela Junta em sua reunião realizada em 4 de Abril de 2005 e elaborado nos termos do Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de Dezembro, Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30 de Dezembro, e Decreto-Lei n.º 57/2004, de 19 de Março, no uso das competências previstas na alínea m) do n.º 2 do artigo 17.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro.

(ver documento original)

4 de Abril de 2005. - O Presidente da Junta, Carlos Alberto Carneiro Pereira.