Aviso de Contumácia n.º 9543/2005 - AP, de 12 de setembro

Aviso de contumácia n.º 9543/2005 - AP. - A Dr.ª Teresa Catrola, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 225/03.7GDCTX, pendente neste Tribunal contra o arguido Tomash Zareva, filho de Ivan Zareva e de Valeria Zareva, natural de Ucrânia, de nacionalidade ucraniana, nascido em 7 de Outubro de 1978, solteiro, com profissão - pessoal dos serviços directos e particulares, de protecção e segurança, com a identificação fiscal n.º 236415794, com domicílio na Rua do Arneiro, Casa da Eira, Lapa, 2070 Cartaxo, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 203.º do Código Penal, praticado em 18 de Novembro de 2003, por despacho de 5 de Julho de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por caducidade.

7 de Julho de 2005. - A Juíza de Direito, Teresa Catrola. - O Oficial de Justiça, Manuel António Guerreiro.