Aviso de Contumácia n.º 9587/2005 - AP, de 12 de setembro

Aviso de contumácia n.º 9587/2005 - AP. - A Dr.ª Rosa Pinto, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 1620/00.9TBFIG, pendente neste Tribunal contra o arguido Frederico Jorge Pessoa Alves de Matos, filho de Vítor Armando Duarte Alves de Matos e de Maria Teresa Biscaia Pessoa Alves de Matos, natural de Portugal, Porto, Paranhos, nascido em 17 de Janeiro de 1963, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 6306738, com domicílio na Rua Luís de Camões, 109, 2.º, direito, Algés, 1495-048 Lisboa, por se encontrar acusado da prática de um crime, por despacho de 7 de Julho de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por desistência da queixa.

11 de Julho de 2005. - A Juíza de Direito, Rosa Pinto. - A Oficial de Justiça, Aida Pinto Antunes.