Aviso de Contumácia n.º 10028/2005 - AP, de 12 de setembro

Aviso de contumácia n.º 10 028/2005 - AP. - A Dr.ª Mariana Albuquerque Valverde, juíza de direito do 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 994/95.6TBVNG, pendente neste Tribunal contra o arguido Eduardo Fernando Gomes Silva, filho de Manuel da Silva Canedo e de Delfina Gomes Macedo, nascido em 27 de Junho de 1968, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 8204657, com domicílio na Travessa da Corredoura, 328, Oliveira do Douro, 4400 Vila Nova de Gaia, por se encontrar acusado da prática de um crime de auxílio material, previsto e punido pelo artigo 232.º do Código Penal, praticado em 2 de Fevereiro de 1995, por despacho de 22 de Junho de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal.

30 de Junho de 2005. - A Juíza de Direito, Mariana Albuquerque Valverde. - A Oficial de Justiça, Maria da Glória R. Pinto Guedes.