Despacho n.º 11388/2005 (2.ª série), de 20 de maio

Despacho n.º 11 388/2005 (2.ª série). - Tendo o colégio eleitoral do Instituto Politécnico de Leiria, reunido no dia 8 de Abril de 2005, procedido à eleição do professor-adjunto da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão Luciano Santos Rodrigues de Almeida para o cargo de presidente do Instituto;

Considerando que nos termos do n.º 2 do artigo 19.º da Lei n.º 54/90, de 5 de Setembro (estatuto e autonomia dos estabelecimentos de ensino superior politécnico), alterada pelas Leis n.os 20/92, de 14 de Agosto, e 71/93, de 26 de Novembro, compete ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior homologar as eleições para o cargo de presidente do Instituto Politécnico, uma vez verificada a legalidade das mesmas;

Considerando que, face ao teor da acta da referida reunião do colégio eleitoral e demais elementos constantes do processo, estão satisfeitos os requisitos previstos na lei e nos Estatutos do Instituto Politécnico de Leiria para a referida homologação;

Ao abrigo do n.º 2 do artigo 19.º da Lei n.º 54/90:

Homologo a eleição para presidente do Instituto Politécnico de Leiria do professor-adjunto da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão Luciano Santos Rodrigues de Almeida.

26 de Abril de 2005. - O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago.