Despacho (extracto) n.º 16083/2003 (2.ª série), de 19 de agosto

Despacho (extracto) n.º 16 083/2003 (2.ª série). - No uso da delegação de competências conferida pelo director-geral (Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 15 de Março de 2000) e por meus despachos de 10 de Julho de 2003:

Francisco Manuel Fernandes Coelho, escrivão-adjunto (escalão 3, índice 410), do Tribunal da Comarca de Rio Maior - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 510), no período de 5 de Março a 20 de Maio de 2003.

João Ribas Lucas Fernandes, escrivão-adjunto (escalão 2, índice 395), do Tribunal da Comarca de Bragança - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 510), no período de 1 de Abril a 20 de Maio de 2003.

Jorge Manuel Leal da Costa Monteiro, escrivão-adjunto (escalão 5, índice 470), das 13.ª e 14.ª Varas Cíveis de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito daquelas Varas (escalão 1, índice 510), no período de 5 de Março a 19 de Maio de 2003.

José Augusto Feio Barroso, escrivão-adjunto (escalão 1, índice 365), do Tribunal da Comarca de Cuba - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 510), no período de 16 de Dezembro de 2002 a 24 de Janeiro de 2003.

José Joaquim Meireles, técnico de justiça-adjunto (escalão 5, índice 470), dos Serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Vila Real - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como técnico de justiça principal do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 510), no período de 1 de Janeiro de 2003 a 22 de Maio de 2003.

José Manuel Batista Mestre, secretário de justiça (escalão 1, índice 630, até 28 de Fevereiro de 2002, e escalão 2, índice 650, a partir de 1 de Março de 2003), do Tribunal da Comarca de Silves - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça de Secretaria-Geral (escalão 1, índice 710), aquando afecto ao Tribunal da Comarca de Portimão, no período de 1 de Setembro de 2000 a 20 de Maio de 2003.

José Manuel Martins Domingues, escrivão-adjunto (escalão 2, índice 395), do Tribunal da Comarca de Porto Santo - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 510), no período de 16 de Setembro de 2002 a 12 de Fevereiro de 2003.

Júlio Manuel Marques Teixeira Roque, escrivão-adjunto (escalão 4, índice 450), do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 510), no período de 13 de Maio de 2002 a 10 de Fevereiro de 2003.

Margarida Teixeira da Silva Granadeiro, escrivã-adjunta (escalão 2, índice 395), do Tribunal da Comarca de Almada - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 510), no período de 12 de Dezembro de 2002 a 30 de Janeiro de 2003.

Maria do Carmo Vaz Vaqueiro Carrazedo, escrivã-adjunta (escalão 5, índice 470), do Tribunal da Comarca de Bragança - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 510), no período de 3 de Março a 22 de Maio de 2003.

Moisés Anunciada Paiva, escrivão-adjunto (escalão 4, índice 450), da 10.ª Vara Cível de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 510), no período de 6 de Janeiro a 19 de Maio de 2003.

Pedro Manuel das Neves Fialho Dores, escrivão-adjunto (escalão 3, índice 410), do Tribunal da Comarca de Odemira - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 510), no período de 14 de Fevereiro a 30 de Junho de 2003.

29 de Julho de 2003. - Pela Directora de Serviços, o Chefe de Divisão, Lourenço Lopes Torres.