Rectificação n.º 1581/2003, de 19 de agosto

Rectificação n.º 1581/2003. - Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 30 de Julho do corrente ano, o despacho n.º 14 785/2003, rectifica-se que onde se lê "concelhos da Bacia do Rio Minho" deve ler-se "concelhos da Bacia do Rio Lima".

1 de Agosto de 2003. - A Secretária-Geral-Adjunta, Maria Helena Fernandes.