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Ato Original
Despacho conjunto n.º 6/2004. - Ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 no artigo 89.º, no artigo 90.º e no n.º 1 do artigo 92.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, é concedida ao licenciado Manuel José Domingues Alves, especialista de informática de grau 2, nível 1, do quadro da Universidade do Minho, licença sem vencimento pelo período de 18 meses para exercer funções na Agência Europeia para a Reconstrução, em Salónica, Grécia.
24 de Outubro de 2003. - Pela Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, Maria Manuela Ferreira Macedo Franco, Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação. - A Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho.