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Diário da República n.º 6/2004, Série II de 2004-01-08
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Diário da República n.º 6/2004, Série II de 2004-01-08
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Despacho n.º 302/2004 (2.ª série)
Emitente:
Assembleia da República - Gabinete do Presidente
Resolução n.º 2/2004 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros
Resolução n.º 3/2004 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros
Louvor n.º 6/2004
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência
Contrato n.º 12/2004
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Contrato n.º 13/2004
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Contrato n.º 14/2004
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Rectificação n.º 23/2004
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Rectificação n.º 24/2004
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Rectificação n.º 25/2004
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Rectificação n.º 26/2004
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Despacho n.º 303/2004 (2.ª série)
Emitente:
Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores
Despacho n.º 304/2004 (2.ª série)
Emitente:
Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores
Despacho (extracto) n.º 305/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Aviso n.º 132/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 133/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 134/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 135/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 136/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 137/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 138/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 139/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Portaria n.º 85/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Aviso n.º 140/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil
Despacho n.º 306/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente
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Hospital de São Gonçalo, S. A.
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