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Ato Original
Despacho n.º 320/2004 (2.ª série). - Por despacho de 15 de Dezembro de 2003 do director-geral:
Emanuel Teixeira de Queiroz Aguiar Marçalo, contratado, em regime de contrato administrativo de provimento na Loja do Cidadão do Porto, desta Direcção-Geral, como assistente administrativo - rescindido o referido contrato, a seu pedido, com efeitos a partir de 12 de Dezembro de 2003. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
18 de Dezembro de 2003. - A Subdirectora-Geral, Maria Celeste Ramos.
