Despacho n.º 390/2004 (2.ª série), de 8 de janeiro

Despacho n.º 390/2004 (2.ª série). - Por despacho do director-geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano de 19 de Dezembro de 2003:

António José Graça de Oliveira, assessor do quadro desta Direcção-Geral - provido na categoria de assessor principal do mesmo quadro com efeitos a partir de 6 de Agosto de 2003, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 32.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

26 de Dezembro de 2003. - Pelo Director-Geral, a Subdirectora-Geral, Isabel Moraes Cardoso.