Rectificação n.º 43/2004, de 8 de janeiro

Rectificação n.º 43/2004. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 18 de Outubro de 2003, o despacho n.º 20 005/2003, rectifica-se que onde se lê "Licenciado João Carlos Martins Barreira [...] com efeitos a partir de 15 de Setembro de 2003" deve ler-se "Licenciado João Carlos Martins Barreira [...] com efeitos a partir de 15 de Setembro de 2003 e terminará a 31 de Março de 2004".

18 de Dezembro de 2003. - O Administrador, Fernando Manuel Pêgo da Silva Barros.