Aviso n.º 8916/2023, de 5 de maio

Aviso n.º 8916/2023

Torna-se público que, nos termos e para os efeitos do disposto no Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, sucessivamente prorrogado pelos Decretos-Leis n.os 94/2013, de 18 de julho, 53/2015, de 15 de abril, 33/2018, de 15 de maio, 84/2019, de 28 de junho, 50/2020, de 7 de agosto, e 104/2021, de 27 de novembro, em conjugação com o artigo 26.º da Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro e o artigo 64.º do Decreto-Lei n.º 10/2023, de 8 de fevereiro:

1 - Por despacho do Secretário de Estado da Saúde, de 13 de abril de 2023, foi autorizado o exercício de funções médicas pelo aposentado António José Ferreira Nolasco, a tempo completo, na Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2023.

2 - Por despacho do Secretário de Estado da Saúde, de 19 de abril de 2023, foi autorizado o exercício de funções médicas pelos aposentados a seguir identificados e nos períodos indicados:

a) Maria Margarida Oliveira Monteiro Fontoura, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego, da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 1 de janeiro a 30 de junho de 2023;

b) Maria Natália da Silva e Sousa Carvalho, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões, da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 1 de janeiro a 30 de junho de 2023;

c) Jorge Alfredo de Miranda Pereira, a tempo completo, no Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte, da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2023;

d) Maria Teresa de Alcântara Dias, a tempo completo, no Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte, da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2023;

e) Rosa Maria Amorim dos Reis, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte, da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2023;

f) Jorge Alberto Lopes Vieira, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral, da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2023;

g) Maria Helena da Costa Santos Silva, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral, da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2023;

h) Maria Olinda Bernardes Pereira Travassos, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral, da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2023;

i) Pedro Manuel Conceição Gomes, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral, da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2023;

j) Maria do Rosário Martins Caeiro Tendeiro, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central, da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2023;

k) Ana Maria Rio Furtado Cabeleireira, a tempo parcial, no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2023;

l) Maria Celeste Nunes Alves Patrício, a tempo parcial, no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2023.

3 - Por despacho do Secretário de Estado da Saúde, de 21 de abril de 2023, foi autorizado o exercício de funções médicas pelos aposentados a seguir identificados e nos períodos indicados:

a) Carlos Alexandre Almeida, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego, da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 1 de janeiro a 30 de junho de 2023;

b) Maria de Fátima Teresa Paiva, a tempo completo, no Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, E. P. E., de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2023;

c) Carlos Jorge de Almada Rosa Peixeiro, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões, da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2023;

d) José Luís Pinto Ferreira Faustino, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte, da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2023;

e) Maria Margarida de Oliveira Gil Ejarque Albuquerque, a tempo parcial, no Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2023;

f) Manuel Dinis Gaspar Cardoso Cortes, a tempo parcial, na Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências/Centro de Respostas Integradas do Baixo Alentejo, da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2023.

24/4/2023. - A Secretária-Geral, Ana Pedroso.

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